| Projeto: |
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PL 597 09/09/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-597/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0597-2021 |
| Promovente: |
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George Hato |
| Ementa: |
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"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEMANA EM DEFESA DA DEMOCRACIA DENOMINADA "SEMANA ULYSSES GUIMARÃES", A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JANEIRO E O DIA EM DEFESA DA DEMOCRACIA A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 01 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCATIVA / CERTIFICADO / CONSCIENTIZACAO / CONVITE / DATA COMEMORATIVA / DEFESA / DEMOCRACIA / DIA EM DEFESA DA DEMOCRACIA / DIREITO A LIBERDADE / ELEICOES / EVENTOS / IMPORTANCIA / POSSE / PREFEITO / SEMANA ULISSES GUIMARAES EM DEFESA DA DEMOCRACIA / SESSAO ORDINARIA / SOCIEDADE CIVIL / VEREADOR / VICE PREFEITO |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0046-2022
ver documento ADM0401-2022
ver documento EDUC0823-2022
ver documento FIN0647-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 03/09/2021 | Encaminhado em 09/09/2021 | | SGP42 | Recebido em 10/09/2021 | Encaminhado em 10/09/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 15/09/2021 | Encaminhado em 22/09/2021 | | PRESID | Recebido em 22/09/2021 | Encaminhado em 22/09/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 22/09/2021 | Encaminhado em 29/09/2021 | | CCJ | Recebido em 29/09/2021 | Encaminhado em 15/03/2022 | | ADM | Recebido em 16/03/2022 | Encaminhado em 06/05/2022 | | EDUC | Recebido em 13/05/2022 | Encaminhado em 30/06/2022 | | FIN | Recebido em 01/07/2022 | Encaminhado em 02/06/2023 | | SGP23 | Recebido em 02/06/2023 | Encaminhado em 20/06/2023 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | Encaminhado em 13/01/2025 | | ARQUIVO | Recebido em 20/01/2025 | Encaminhado em 18/02/2025 | | SGP22 | Recebido em 21/02/2025 | Encaminhado em 21/02/2025 | | SGP21 | Recebido em 21/02/2025 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 1, Legislatura 19 em 04/04/2025
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