| Projeto: |
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PL 594 23/11/1999 (ver documento) |
| Processo: |
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01-594/1999
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0594-1999 |
| Promulgação: |
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LEI 13.009 de 05/07/2000 (ver documento) |
| Promovente: |
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Mohamad Said Mourad |
| Ementa: |
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DECLARA CIDADES IRMAS SANTIAGO DE COMPOSTELA E SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
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CIDADE IRMA / DECLARACAO / ESPANHA ( PAIS ) / SANTIAGO DE COMPOSTELA |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0109-2000 ver documento Educ0312-2000 ver documento Fin0555-2000
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 23/11/1999 | Encaminhado em 26/11/1999 | | CCJ | Recebido em 26/11/1999 | Encaminhado em 21/02/2000 | | EDUC | Recebido em 29/02/2000 | Encaminhado em 26/04/2000 | | FIN | Recebido em 26/04/2000 | Encaminhado em 30/05/2000 | | LEG3 | Recebido em 31/05/2000 | Encaminhado em 06/07/2000 | | ARQUIVO | Recebido em 07/07/2000 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 30/05/2000
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 199/2000 de 13/06/2000 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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06/07/2000. Motivo: PROMULGADO |