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Projeto:   PL 593   15/09/2020  (ver documento)
Processo:   01-593/2020
Justificativa:   ver documento JPL0593-2020
Promovente:   Quito Formiga
Ementa:   DECLARA AS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Assunto:   CANDOMBLE / CULTURA AFRO BRASILEIRA / DECLARACAO / PATRIMONIO CULTURAL / PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL / RELIGIAO DE MATRIZ AFRICANA / UMBANDA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 14/09/2020  Encaminhado em 15/09/2020
SGP42  Recebido em 16/09/2020  Encaminhado em 16/09/2020
PROC-CMSP  Recebido em 16/09/2020  Encaminhado em 30/09/2020
CCJ  Recebido em 09/10/2020  Encaminhado em 22/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 26/01/2021  Encaminhado em 19/12/2023
SGP22  Recebido em 19/12/2023  Encaminhado em 19/12/2023
CCJ  Recebido em 20/12/2023 

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