| Projeto: |
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PL 588 24/09/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-588/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0588-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0588-2019
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| Promulgação: |
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LEI 17.478 de 30/09/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Dalton Silvano |
| Ementa: |
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CRIA O MUSEU DA CAPOEIRA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACERVO / ATIVIDADE CULTURAL / ATIVIDADE ESPORTIVA / BENS MUNICIPAIS / CAPOEIRA / CESSAO / CONVENIO / CRIACAO / DIVULGACAO / DOACAO / DOCUMENTACAO / IMOVEL / IMOVEL MUNICIPAL / INSTALACAO / MUSEU / MUSEU DA CAPOEIRA / ORGAOS PUBLICOS / PARCERIA / PMSP / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS2161-2019
ver documento CONJ2224-2019
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| Substitutivo: |
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ver documento SPL0588-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 13/09/2019 | Encaminhado em 25/09/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 25/09/2019 | Encaminhado em 16/10/2019 | | CCJ | Recebido em 16/10/2019 | Encaminhado em 14/11/2019 | | ADM | Recebido em 14/11/2019 | Encaminhado em 21/11/2019 | | SGP21 | Recebido em 21/11/2019 | Encaminhado em 26/11/2019 | | SGP12 | Recebido em 26/11/2019 | Encaminhado em 26/11/2019 | | SGP21 | Recebido em 27/11/2019 | Encaminhado em 22/10/2020 | | SGP23 | Recebido em 22/10/2020 | Encaminhado em 03/12/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 03/12/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 238, Legislatura 17 em 04/12/2019
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 280, Legislatura 17 em 09/09/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 938/2020 de 10/09/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0020823-8
prazo de sanção: 08/10/2020
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| Encerramento: |
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03/12/2020. Motivo: PROMULGADO |