| Projeto: |
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PL 588 21/11/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-588/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0588-2018 |
| Promovente: |
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Rute Costa |
| Ementa: |
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INSTITUI NO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE "PLACAS INDICATIVAS DE TEMPLOS RELIGIOSOS", NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AUTORIZACAO / CASA DE ESPETACULOS / COLOCACAO / COMPROVACAO / COR / CRIACAO / DIMENSAO / DOCUMENTO / IDENTIFICACAO / IGREJA / INSTALACAO / INSTITUICAO CULTURAL / INSTITUICAO RELIGIOSA / LOCALIZACAO / ORIENTACAO / PADRONIZACAO / PLACA / PREFEITURA REGIONAL / REQUISITOS / TEMPLO / TEMPO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST1071-2019
ver documento URBS1064-2023
ver documento FIN1654-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/11/2018 | Encaminhado em 22/11/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/11/2018 | Encaminhado em 21/12/2018 | | CCJ | Recebido em 21/12/2018 | Encaminhado em 27/06/2019 | | URB | Recebido em 27/06/2019 | Encaminhado em 05/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 08/01/2021 | Encaminhado em 11/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 18/02/2021 | Encaminhado em 18/02/2021 | | URB | Recebido em 18/02/2021 | Encaminhado em 13/09/2023 | | FIN | Recebido em 18/09/2023 | Encaminhado em 21/12/2023 | | SGP21 | Recebido em 30/01/2024 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 610/2019 de 09/10/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 22/01/2020 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 32/2020-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 45/2020
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