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Projeto:   PL 58   14/03/2019  (ver documento)
Processo:   01-58/2019
Justificativa:   ver documento JPL0058-2019
Carta de lei:   ver documento CPL0058-2019
Promovente:   Adilson Amadeu / Quito Formiga / João Jorge / Faria de Sá / Rinaldi Digilio / Gilberto Nascimento / Eli Corrêa / Sidney Cruz / Felipe Becari / Marcelo Messias / Rodrigo Goulart
Ementa:   INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DO JIU JITSU E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA A SUA INSTRUÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ARTES MARCIAIS / ASSOCIACOES / ATIVIDADE EDUCATIVA / ATIVIDADE ESPORTIVA / CONVENIO / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / FEDERACAO ESPORTIVA / JIU JITSU / PARCERIA / PESSOA FISICA / RECONHECIMENTO / SETOR PRIVADO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUSTS1008-2019
ver documento ADM1573-2019
ver documento CONJ1690-2021
Substitutivo:   ver documento SPL0058-2019
Veto:   ver documento VEPL0058-2019
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 12/02/2019  Encaminhado em 18/03/2019
PROC-CMSP  Recebido em 20/03/2019  Encaminhado em 29/03/2019
CCJ  Recebido em 29/03/2019  Encaminhado em 17/06/2019
ADM  Recebido em 12/07/2019  Encaminhado em 03/09/2019
EDUC  Recebido em 04/09/2019  Encaminhado em 04/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 07/01/2021  Encaminhado em 18/03/2021
SGP22  Recebido em 18/03/2021  Encaminhado em 18/03/2021
EDUC  Recebido em 19/03/2021  Encaminhado em 13/12/2021
SGP12  Recebido em 13/12/2021  Encaminhado em 29/02/2024
SGP21  Recebido em 05/03/2024 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 84, Legislatura 18 em 14/12/2021
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 111, Legislatura 18 em 07/06/2022
Encaminhamento:   Oficio CMSP 252/2021 de 07/06/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 09/08/2021 atraves do(a) SEI 6010.2021/0002242-1, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 680/2021
Oficio CMSP 592/2022 de 07/06/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2022/0013000-3
prazo de sanção: 08/07/2022
Veto Total, recebido em 11/07/2022 atraves do(a) Ofício ATL SEI nº 066742155, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 609/2022


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