Projeto: |
|
PL 58 14/03/2019 (ver documento) |
Processo: |
|
01-58/2019
|
Justificativa: |
|
ver documento JPL0058-2019 |
Carta de lei: |
|
ver documento CPL0058-2019
|
Promovente: |
|
Adilson Amadeu / Quito Formiga / João Jorge / Faria de Sá / Rinaldi Digilio / Gilberto Nascimento / Eli Corrêa / Sidney Cruz / Felipe Becari / Marcelo Messias / Rodrigo Goulart |
Ementa: |
|
INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DO JIU JITSU E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA A SUA INSTRUÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
|
ARTES MARCIAIS / ASSOCIACOES / ATIVIDADE EDUCATIVA / ATIVIDADE ESPORTIVA / CONVENIO / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / FEDERACAO ESPORTIVA / JIU JITSU / PARCERIA / PESSOA FISICA / RECONHECIMENTO / SETOR PRIVADO |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento JUSTS1008-2019 ver documento ADM1573-2019 ver documento CONJ1690-2021
|
Substitutivo: |
|
ver documento SPL0058-2019
|
Veto: |
|
ver documento VEPL0058-2019
|
Tramitação: |
|
SGP22 | Recebido em 12/02/2019 | Encaminhado em 18/03/2019 | PROC-CMSP | Recebido em 20/03/2019 | Encaminhado em 29/03/2019 | CCJ | Recebido em 29/03/2019 | Encaminhado em 17/06/2019 | ADM | Recebido em 12/07/2019 | Encaminhado em 03/09/2019 | EDUC | Recebido em 04/09/2019 | Encaminhado em 04/01/2021 | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2021 | Encaminhado em 18/03/2021 | SGP22 | Recebido em 18/03/2021 | Encaminhado em 18/03/2021 | EDUC | Recebido em 19/03/2021 | Encaminhado em 13/12/2021 | SGP12 | Recebido em 13/12/2021 | Encaminhado em 29/02/2024 | SGP21 | Recebido em 05/03/2024 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 84, Legislatura 18 em 14/12/2021 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 111, Legislatura 18 em 07/06/2022
|
Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 252/2021 de 07/06/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp Manifestação sobre Propositura, recebido em 09/08/2021 atraves do(a) SEI 6010.2021/0002242-1, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 680/2021 Oficio CMSP 592/2022 de 07/06/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2022/0013000-3 prazo de sanção: 08/07/2022 Veto Total, recebido em 11/07/2022 atraves do(a) Ofício ATL SEI nº 066742155, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 609/2022
|