| Projeto: |
|
PL 58 14/04/2005 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-58/2005
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0058-2005 |
| Promulgação: |
|
LEI 14.082 de 31/10/2005 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Soninha Francine |
| Ementa: |
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DA MUSICA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DA MUSICA ELETRONICA / EVENTOS / MUSICA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0684-2005
ver documento Educ0873-2005
ver documento Fin1020-2005
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 10/02/2005 | Encaminhado em 16/05/2005 | | CCJ | Recebido em 17/05/2005 | Encaminhado em 07/07/2005 | | EDUC | Recebido em 07/07/2005 | Encaminhado em 12/09/2005 | | FIN | Recebido em 16/09/2005 | Encaminhado em 26/09/2005 | | SGP23 | Recebido em 26/09/2005 | Encaminhado em 23/11/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 24/11/2005 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 05/10/2005
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 4570/2005 de 13/10/2005 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 03/11/2005 atraves do(a) OF ATL 214/05, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14.082 p/ a cmsp promulgar o pl 58/05, atraves do Documento Recebido nro. 1359/2005
Oficio CMSP 5052/2005 de 08/11/2005 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
31/10/2005. Motivo: PROMULGADO |