| Projeto: |
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PL 573 21/11/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-573/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0573-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0573-2018
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| Promulgação: |
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LEI 17.384 de 13/07/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Police |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO EDUCADOR INSTITUCIONAL, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 25 DE MARÇO |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO EDUCADOR INSTITUCIONAL / EDUCADOR INSTITUCIONAL / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0181-2019
ver documento EDUC0834-2019
ver documento FIN0185-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 17/10/2018 | Encaminhado em 22/11/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/11/2018 | Encaminhado em 06/12/2018 | | CCJ | Recebido em 07/12/2018 | Encaminhado em 21/03/2019 | | EDUC | Recebido em 21/03/2019 | Encaminhado em 30/05/2019 | | FIN | Recebido em 30/05/2019 | Encaminhado em 18/05/2020 | | SGP12 | Recebido em 03/06/2020 | Encaminhado em 03/06/2020 | | SGP21 | Recebido em 04/06/2020 | Encaminhado em 11/08/2020 | | SGP23 | Recebido em 11/08/2020 | Encaminhado em 09/09/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 29/09/2020 | Encaminhado em 24/02/2023 | | SGP21 | Recebido em 24/02/2023 | Encaminhado em 01/03/2023 | | ARQUIVO | Recebido em 14/03/2023 | Encaminhado em 14/03/2023 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | Encaminhado em 03/08/2023 | | SGP23 | Recebido em 03/08/2023 | Encaminhado em 03/08/2023 | | SGP21 | Recebido em 04/08/2023 | Encaminhado em 04/08/2023 | | ARQUIVO | Recebido em 07/08/2023 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 518/2019 de 28/08/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 13/02/2020 atraves do(a) OF ATL 112/2020-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 145/2020
Oficio CMSP 443/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0010547-1
prazo de sanção: 10/07/2020
Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/07/2020 atraves do(a) SEI 6510.2020/0010547-1, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 461/2020
Oficio CMSP 587/2020 de 20/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0015614-9
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| Encerramento: |
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09/09/2020. Motivo: PROMULGADO |