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Projeto:   PL 572   02/09/2021  (ver documento)
Processo:   01-572/2021
Justificativa:   ver documento JPL0572-2021
Promovente:   Janaína Lima / Cris Monteiro / Fernando Holiday
Ementa:   INSTITUI O PROGRAMA IPTU SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ACESSIBILIDADE / ACUMULACAO / ADAPTACAO / AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL / AGUA / AGUAS PLUVIAIS / AQUECEDOR / ARBORIZACAO / CALCADA / CALCADA ECOLOGICA / CAPTACAO / CESSACAO / COLETA SELETIVA DE LIXO / COMPARTILHAMENTO / COMPOSTAGEM / COMPROVACAO / CONCESSAO / CONDOMINIO / CONVENIO / DECRETOS / DESCUMPRIMENTO / DESTINACAO / DISCORDANCIA / DIVULGACAO / EDIFICACAO SUSTENTAVEL / EDUCACAO AMBIENTAL / ENERGIA EOLICA / ENERGIA SOLAR / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / EXCECAO / FOMENTO / FRAUDE / HABITACAO / IMOVEL COMERCIAL / IMOVEL RESIDENCIAL / IMPACTO AMBIENTAL / IMPACTO URBANISTICO / INCENTIVO / INCENTIVO FISCAL / INSTALACAO / IPTU / LEI 16.817/2018 / LIMITACAO / LIXO ORGANICO / MEIO AMBIENTE / MUNICIPE / ORGAOS PUBLICOS / PARCERIA / PAVIMENTACAO / PERCENTAGEM / PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZACAO URBANA / PMSP / PROCESSO ADMINISTRATIVO / PROGRAMA IPTU SUSTENTAVEL / PROPRIEDADE RURAL / PUBLICIDADE / QUALIDADE DE VIDA / REAPROVEITAMENTO / RECICLAGEM / REGULAMENTACAO / RENOVACAO / REUTILIZACAO / SETOR PRIVADO / SOLICITACAO / SOLO PERMEAVEL / SUSPENSAO / SUSTENTABILIDADE / TELHADO VERDE
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 25/08/2021  Encaminhado em 02/09/2021
SGP42  Recebido em 02/09/2021  Encaminhado em 02/09/2021
PROC-CMSP  Recebido em 02/09/2021  Encaminhado em 10/09/2021
PRESID  Recebido em 10/09/2021  Encaminhado em 10/09/2021
PROC-CMSP  Recebido em 10/09/2021  Encaminhado em 08/10/2021
CCJ  Recebido em 14/10/2021 


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