| Projeto: |
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PL 570 25/08/1998 (ver documento) |
| Processo: |
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01-570/1998
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0570-1998 |
| Promovente: |
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Milton Leite |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N. 8721, DE 16 DE MAIO DE 1978, (APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO 33 SUBDISTRITO - ALTO DA MOOCA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACESSO / ALTERACAO / LEI 08.721/1978 / PROIBICAO / SALIM FARAH MALUF ( AVENIDA ) / SUPRESSAO / TRECHO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST1304-2024
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 25/08/1998 | Encaminhado em 16/09/1998 | | GV33 | Recebido em 10/09/2018 | Encaminhado em 10/09/2018 | | SGP22 | Recebido em 10/09/2018 | Encaminhado em 10/09/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 10/09/2018 | Encaminhado em 22/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 23/02/2021 | Encaminhado em 23/02/2021 | | CCJ | Recebido em 23/02/2021 | Encaminhado em 13/11/2024 | | URB | Recebido em 13/11/2024 | |
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