| Projeto: |
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PL 56 16/02/2022 (ver documento) |
| Processo: |
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01-56/2022
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0056-2022 |
| Promovente: |
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Erika Hilton |
| Ementa: |
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ADAPTACAO / ALTERACAO / APERFEICOAMENTO / APLICACAO DE RECURSOS / APOIO / AQUISICAO / AUTONOMIA / CLIMA / COMITE / COMPETENCIA / CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL / CRIACAO / DIVULGACAO / DOACAO / EQUIPAMENTOS / FISCALIZACAO / FUNDO MUNICIPAL / FUNDO MUNICIPAL DE ADAPTACAO AS MUDANCAS CLIMATICAS / FUNDO MUNICIPAL DE MUDANCAS CLIMATICAS / GESTAO / HABILITACAO / IPTU / ISS / LIVRO / MEIO AMBIENTE / MEMBROS / MUDANCAS CLIMATICAS / PERCENTAGEM / PERIODICO / PROTECAO AMBIENTAL / RECEITA / RECURSOS FINANCEIROS / SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE / SERVIDOR / SISTEMA DE INFORMACAO / TESOURO MUNICIPAL / TRANSFERENCIA / TREINAMENTO / UTILIZACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 15/02/2022 | Encaminhado em 16/02/2022 | | SGP42 | Recebido em 16/02/2022 | Encaminhado em 16/02/2022 | | PROC-CMSP | Recebido em 17/02/2022 | Encaminhado em 22/02/2022 | | PRESID | Recebido em 22/02/2022 | Encaminhado em 22/02/2022 | | PROC-CMSP | Recebido em 22/02/2022 | Encaminhado em 14/03/2022 | | CCJ | Recebido em 15/03/2022 | Encaminhado em 16/01/2025 | | ARQUIVO | Recebido em 21/01/2025 | |
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| Encerramento: |
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16/01/2025. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |