| Projeto: |
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PL 559 24/08/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-559/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0559-2021 |
| Promovente: |
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Paulo Frange / Rubinho Nunes / Rodrigo Goulart |
| Ementa: |
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ESTABELECE PRAZO PARA O EXECUTIVO ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL DO PROJETO DE LEI - "PLANO MUNICIPAL DE ORDENAMENTO DO SUBSOLO E COMPARTILHAMENTO DE REDES DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO" |
| Assunto: |
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ABASTECIMENTO DE AGUA / ACESSO / CABO ( FIACAO ) / COMPARTILHAMENTO / CONCESSIONARIA / DECRETO 59.108/2019 / DESCONTAMINACAO / DESENVOLVIMENTO / DESTINACAO / DISTRIBUICAO / ENERGIA ELETRICA / EQUIDADE / ESGOTO / ESPACO AEREO / ESPACO URBANO / GALERIA / GESTAO PARTICIPATIVA / GOVERNO ESTADUAL / GOVERNO FEDERAL / ILUMINACAO PUBLICA / INFORMACAO GEORREFERENCIADA / INFRAESTRUTURA / INSTALACAO ELETRICA / INSTALACAO SUBTERRANEA / INTEGRACAO / LEI 13.614/2003 / LEI 16.050/2014 / LEI 16.255/2015 / LENCOL FREATICO / LIMPEZA PUBLICA / LIXO / MAPEAMENTO / OBRA CIVIL / OCUPACAO DO SOLO / OPERACAO URBANA AGUA BRANCA / ORDENACAO / PESQUISA CIENTIFICA / PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO / PLANO MUNICIPAL DE ORDENAMENTO DO SUBSOLO E COMPARTILHAMENTO DE REDES DE INFRAESTRUTURA / PMSP / PRESTACAO DE SERVICO / PROTECAO AMBIENTAL / RADIACAO / REDE DE AGUA / REDE DE ENERGIA / REDE DE ESGOTO / REDE DE TELECOMUNICACOES / REDE TELEFONICA / RESIDUOS RADIOATIVOS / SERVICOS PUBLICOS / SOLO / SUBSOLO / TECNOLOGIA / TELECOMUNICACAO / TELEFONIA / TELEVISAO VIA CABO / UTILIDADE PUBLICA / UTILIZACAO / VIA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - URB
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST0362-2022
ver documento URB0663-2022
ver documento ADM1167-2022
ver documento FIN1244-2022
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 23/08/2021 | Encaminhado em 24/08/2021 | | SGP42 | Recebido em 24/08/2021 | Encaminhado em 24/08/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 25/08/2021 | Encaminhado em 27/08/2021 | | PRESID | Recebido em 27/08/2021 | Encaminhado em 27/08/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 27/08/2021 | Encaminhado em 08/10/2021 | | CCJ | Recebido em 14/10/2021 | Encaminhado em 28/04/2022 | | URB | Recebido em 03/05/2022 | Encaminhado em 07/06/2022 | | ADM | Recebido em 07/06/2022 | Encaminhado em 27/10/2022 | | FIN | Recebido em 31/10/2022 | Encaminhado em 22/11/2022 | | SGP12 | Recebido em 22/11/2022 | Encaminhado em 26/03/2026 | | SGP1 | | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 130, Legislatura 18 em 17/11/2022
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