| Projeto: |
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PL 557 24/08/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-557/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0557-2021 |
| Promovente: |
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Marcelo Messias |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA LUMINOSAS COM ALIMENTAÇÃO POR ENERGIA FOTOVOLTAICA |
| Assunto: |
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ANUNCIO LUMINOSO / BATERIA / CAPTACAO / CARGA / COMPUTADOR / DISPOSITIVO LUMINOSO / ENERGIA ALTERNATIVA / ENERGIA FOTOVOLTAICA / ENERGIA SOLAR / EQUIPAMENTO ELETRONICO / EQUIPAMENTOS / HORARIO DIURNO / HORARIO NOTURNO / INDICACAO ( DESIGNACAO ) / LOGRADOURO PUBLICO / NOME / PAINEL ELETRONICO / PLACA / POSTE / RECARGA / SINALIZACAO / TELEFONE CELULAR / VIA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST0239-2022
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 23/08/2021 | Encaminhado em 24/08/2021 | | SGP42 | Recebido em 24/08/2021 | Encaminhado em 24/08/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 25/08/2021 | Encaminhado em 27/08/2021 | | PRESID | Recebido em 27/08/2021 | Encaminhado em 27/08/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 27/08/2021 | Encaminhado em 08/10/2021 | | CCJ | Recebido em 14/10/2021 | Encaminhado em 06/04/2022 | | URB | Recebido em 07/04/2022 | Encaminhado em 22/01/2025 | | ARQUIVO | Recebido em 23/01/2025 | Encaminhado em 18/02/2025 | | SGP22 | Recebido em 21/02/2025 | Encaminhado em 21/02/2025 | | URB | Recebido em 18/03/2025 | |
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