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Projeto:   PL 554   13/09/2022  (ver documento)
Processo:   01-554/2022
Justificativa:   ver documento JPL0554-2022
Carta de lei:   ver documento CPL0554-2022
ver documento CPLP0554-2022
Promulgação:   LEI  18.014 de 30/10/2023    (ver documento)
Promovente:   Rinaldi Digilio
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TUMOR DESMOIDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CONSCIENTIZACAO / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO DO TUMOR DESMOIDE / EVENTOS / LEI 14.485/2007
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUSTS1214-2022
ver documento EDUC0141-2023
ver documento FIN0298-2023
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 13/09/2022  Encaminhado em 13/09/2022
SGP42  Recebido em 13/09/2022  Encaminhado em 13/09/2022
PROC-CMSP  Recebido em 13/09/2022  Encaminhado em 14/09/2022
PRESID  Recebido em 14/09/2022  Encaminhado em 14/09/2022
PROC-CMSP  Recebido em 14/09/2022  Encaminhado em 14/09/2022
CCJ  Recebido em 15/09/2022  Encaminhado em 08/12/2022
EDUC  Recebido em 16/12/2022  Encaminhado em 09/03/2023
FIN  Recebido em 09/03/2023  Encaminhado em 06/04/2023
SGP12  Recebido em 17/04/2023  Encaminhado em 17/04/2023
SGP21  Recebido em 03/08/2023  Encaminhado em 28/09/2023
SGP23  Recebido em 28/09/2023  Encaminhado em 30/11/2023
ARQUIVO  Recebido em 01/12/2023 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 153, Legislatura 18 em 12/04/2023
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 184, Legislatura 18 em 27/09/2023
Encaminhamento:   Oficio CMSP 799/2023 de 27/09/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2023/0028799-0
prazo de sanção: 27/10/2023
Manifestação sobre Propositura, recebido em 31/10/2023 atraves do(a) 6510.2023/0028799-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 698/2023
Oficio CMSP 970/2023 de 31/10/2023 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2023/0032012-2
Encerramento:   30/11/2023. Motivo: PROMULGADO


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