| Projeto: |
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PL 554 13/09/2022 (ver documento) |
| Processo: |
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01-554/2022
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0554-2022 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0554-2022
ver documento CPLP0554-2022
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| Promulgação: |
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LEI 18.014 de 30/10/2023 (ver documento) |
| Promovente: |
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Rinaldi Digilio |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TUMOR DESMOIDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CONSCIENTIZACAO / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO DO TUMOR DESMOIDE / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / TUMOR DESMOIDE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS1214-2022
ver documento EDUC0141-2023
ver documento FIN0298-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 13/09/2022 | Encaminhado em 13/09/2022 | | SGP42 | Recebido em 13/09/2022 | Encaminhado em 13/09/2022 | | PROC-CMSP | Recebido em 13/09/2022 | Encaminhado em 14/09/2022 | | PRESID | Recebido em 14/09/2022 | Encaminhado em 14/09/2022 | | PROC-CMSP | Recebido em 14/09/2022 | Encaminhado em 14/09/2022 | | CCJ | Recebido em 15/09/2022 | Encaminhado em 08/12/2022 | | EDUC | Recebido em 16/12/2022 | Encaminhado em 09/03/2023 | | FIN | Recebido em 09/03/2023 | Encaminhado em 06/04/2023 | | SGP12 | Recebido em 17/04/2023 | Encaminhado em 17/04/2023 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | Encaminhado em 28/09/2023 | | SGP23 | Recebido em 28/09/2023 | Encaminhado em 30/11/2023 | | ARQUIVO | Recebido em 01/12/2023 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 153, Legislatura 18 em 12/04/2023
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 184, Legislatura 18 em 27/09/2023
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 799/2023 de 27/09/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2023/0028799-0
prazo de sanção: 27/10/2023
Manifestação sobre Propositura, recebido em 31/10/2023 atraves do(a) 6510.2023/0028799-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 698/2023
Oficio CMSP 970/2023 de 31/10/2023 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2023/0032012-2
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| Encerramento: |
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30/11/2023. Motivo: PROMULGADO |