Projeto: |
|
PL 554 13/09/2022 (ver documento) |
Processo: |
|
01-554/2022
|
Justificativa: |
|
ver documento JPL0554-2022 |
Carta de lei: |
|
ver documento CPL0554-2022 ver documento CPLP0554-2022
|
Promulgação: |
|
LEI 18.014 de 30/10/2023 (ver documento) |
Promovente: |
|
Rinaldi Digilio |
Ementa: |
|
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TUMOR DESMOIDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CONSCIENTIZACAO / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO DO TUMOR DESMOIDE / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / TUMOR DESMOIDE |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento JUSTS1214-2022 ver documento EDUC0141-2023 ver documento FIN0298-2023
|
Tramitação: |
|
SGP22 | Recebido em 13/09/2022 | Encaminhado em 13/09/2022 | SGP42 | Recebido em 13/09/2022 | Encaminhado em 13/09/2022 | PROC-CMSP | Recebido em 13/09/2022 | Encaminhado em 14/09/2022 | PRESID | Recebido em 14/09/2022 | Encaminhado em 14/09/2022 | PROC-CMSP | Recebido em 14/09/2022 | Encaminhado em 14/09/2022 | CCJ | Recebido em 15/09/2022 | Encaminhado em 08/12/2022 | EDUC | Recebido em 16/12/2022 | Encaminhado em 09/03/2023 | FIN | Recebido em 09/03/2023 | Encaminhado em 06/04/2023 | SGP12 | Recebido em 17/04/2023 | Encaminhado em 17/04/2023 | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | Encaminhado em 28/09/2023 | SGP23 | Recebido em 28/09/2023 | Encaminhado em 30/11/2023 | ARQUIVO | Recebido em 01/12/2023 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 153, Legislatura 18 em 12/04/2023 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 184, Legislatura 18 em 27/09/2023
|
Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 799/2023 de 27/09/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2023/0028799-0 prazo de sanção: 27/10/2023 Manifestação sobre Propositura, recebido em 31/10/2023 atraves do(a) 6510.2023/0028799-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 698/2023 Oficio CMSP 970/2023 de 31/10/2023 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2023/0032012-2
|
Encerramento: |
|
30/11/2023. Motivo: PROMULGADO |