| Projeto: |
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PL 554 08/09/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-554/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0554-2020 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0554-2020
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| Promulgação: |
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LEI 17.634 de 20/08/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
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Gilberto Nascimento / Rinaldi Digilio / Faria de Sá / Carlos Bezerra Jr |
| Ementa: |
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ACRESCENTA À DENOMINAÇÃO DA PRAÇA OLAVO BILAC O NOME IGREJA QUADRANGULAR |
| Assunto: |
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ALTERACAO / BARRA FUNDA ( RUA ) / CARVALHO DE MENDONCA ( RUA DOUTOR ) / DENOMINACAO / JULIO MARCONDES SALGADO ( RUA GENERAL ) / LOGRADOURO PUBLICO / OLAVO BILAC ( PRACA ) / OLAVO BILAC - IGREJA QUADRANGULAR ( PRACA ) / PIRINEUS ( RUA ) / SANTA CECILIA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento CONJ0717-2021
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/09/2020 | Encaminhado em 08/09/2020 | | SGP42 | Recebido em 08/09/2020 | Encaminhado em 08/09/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 09/09/2020 | Encaminhado em 10/09/2020 | | CCJ | Recebido em 11/09/2020 | Encaminhado em 22/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 26/01/2021 | Encaminhado em 11/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 12/02/2021 | Encaminhado em 12/02/2021 | | CCJ | Recebido em 15/02/2021 | Encaminhado em 14/07/2021 | | SGP12 | Recebido em 17/08/2021 | Encaminhado em 24/09/2021 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | Encaminhado em 03/08/2023 | | SGP23 | Recebido em 03/08/2023 | Encaminhado em 07/08/2023 | | ARQUIVO | Recebido em 08/08/2023 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 38, Legislatura 18 em 14/07/2021
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 43, Legislatura 18 em 16/07/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 42/2021 de 15/03/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 15/04/2021 atraves do(a) 6010.2021/0000626-4, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 129/2021
Oficio CMSP 765/2021 de 16/07/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei nº 6510.2021/0017125-5
prazo de sanção: 20/08/2021
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| Encerramento: |
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07/08/2023. Motivo: PROMULGADO |