| Projeto: |
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PL 550 10/10/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-550/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0550-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0550-2018
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| Promovente: |
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Amauri Silva |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA CLASSE ESPECIAL MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA A ÁREA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NO DISTRITO DE GUAIANASES (LOCALIZADA NA AV. JOSÉ HIGINO NEVES (CODLOG 75421-8) ALTURA DO NÚMERO 331) |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / GUAIANASES ( DISTRITO ) / JOSE HIGINO NEVES ( AVENIDA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA ( PRACA CLASSE ESPECIAL ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - URB
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento CONJ0343-2020
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| Veto: |
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ver documento VEPL0550-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 10/10/2018 | Encaminhado em 11/10/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 11/10/2018 | Encaminhado em 25/10/2018 | | CCJ | Recebido em 25/10/2018 | Encaminhado em 15/06/2020 | | SGP12 | Recebido em 27/07/2020 | Encaminhado em 27/07/2020 | | SGP23 | Recebido em 27/07/2020 | Encaminhado em 03/09/2020 | | SGP21 | Recebido em 22/10/2020 | Encaminhado em 22/10/2020 | | SGP23 | Recebido em 04/11/2020 | Encaminhado em 04/11/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/11/2020 | Encaminhado em 20/02/2024 | | PRESID | Recebido em 20/02/2024 | Encaminhado em 20/02/2024 | | SGP12 | Recebido em 29/02/2024 | Encaminhado em 29/02/2024 | | SGP21 | Recebido em 05/03/2024 | Encaminhado em 07/03/2025 | | SGP23 | Recebido em 10/03/2025 | Encaminhado em 19/03/2025 | | ARQUIVO | Recebido em 25/03/2025 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 25, Legislatura 17 em 14/08/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 26, Legislatura 17 em 11/09/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 603/2018 de 07/11/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 30/01/2019 atraves do(a) OF ATL 23/19-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 56/2019
Oficio CMSP 19/2019 de 27/02/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 945/2020 de 14/09/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0021703-2
prazo de sanção: 16/10/2020
Veto Total, recebido em 15/10/2020 atraves do(a) Ofício ATL SEI nº 034081034, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 784/2020
Oficio CMSP 228/2025 de 28/02/2025 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2025/0006738-2
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| Encerramento: |
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19/03/2025. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |