| Projeto: |
|
PL 547 15/08/2017 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-547/2017
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0547-2017 |
| Promovente: |
|
Arselino Tatto |
| Ementa: |
|
INSTITUI O ATENDE - DOENÇAS CRÔNICAS - SERVIÇO ESPECIAL GRATUITO DE TRANSPORTE PARA O TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
|
AIDS / ARTRITE / ASSISTENCIA MEDICA / ATENDE ( SERVICO ) / CANCER / CEGUEIRA / DOENCA CARDIOVASCULAR / DOENCA CRONICA / DOENCA GRAVE / DOENCA MENTAL / DOENCA PULMONAR AVANCADA / DOENCA RENAL / ESCLEROSE MULTIPLA / ESPONDILOARTROSE ANQUILOSANTE / FISIOTERAPIA / HANSENIASE / HEMODIALISE / HEPATITE / HEPATOPATIA / LUPUS / OSTEITE DEFORMANTE / PACIENTE / PARALISIA / PROGRAMA ATENDE - DOENCAS CRONICAS / QUIMIOTERAPIA / RADIOTERAPIA / SINDROME DE PARKINSON / TRANSPORTE / TRANSPORTE GRATUITO |
| Comis. desig.: |
|
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER - SAUDE
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUSTS0221-2019
ver documento ADM0241-2021
ver documento ECON0007-2022
ver documento SAUDE0684-2022
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 15/08/2017 | Encaminhado em 16/08/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 16/08/2017 | Encaminhado em 22/08/2017 | | CCJ | Recebido em 22/08/2017 | Encaminhado em 01/04/2019 | | ADM | Recebido em 01/04/2019 | Encaminhado em 04/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2021 | Encaminhado em 15/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 19/02/2021 | Encaminhado em 19/02/2021 | | ADM | Recebido em 22/02/2021 | Encaminhado em 10/05/2021 | | ECON | Recebido em 11/05/2021 | Encaminhado em 11/02/2022 | | SAUDE | Recebido em 22/02/2022 | Encaminhado em 13/06/2022 | | FIN | Recebido em 13/06/2022 | Encaminhado em 22/01/2025 | | ARQUIVO | Recebido em 23/01/2025 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 756/2022 de 06/09/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
|
| Encerramento: |
|
22/01/2025. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |