| Projeto: |
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PL 542 10/10/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-542/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0542-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0542-2018
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| Promulgação: |
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LEI 17.266 de 13/01/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Isac Félix |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA JOSÉ PAULO DAS NEVES, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CIDADE SÃO MATEUS, DISTRITO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DELIMITADO PELAS RUAS ANGELO SANTESSO E ANA SANTESSO) |
| Assunto: |
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ANA SANTESSO ( RUA ) / ANGELO SANTESSO ( RUA ) / CIDADE SAO MATEUS / DENOMINACAO / JOSE PAULO DAS NEVES ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / SAO MATEUS ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0326-2019
ver documento URB1231-2019
ver documento EDUC1780-2019
ver documento FIN2280-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 10/10/2018 | Encaminhado em 11/10/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 11/10/2018 | Encaminhado em 25/10/2018 | | CCJ | Recebido em 25/10/2018 | Encaminhado em 08/04/2019 | | URB | Recebido em 08/04/2019 | Encaminhado em 26/08/2019 | | EDUC | Recebido em 27/08/2019 | Encaminhado em 03/10/2019 | | FIN | Recebido em 03/10/2019 | Encaminhado em 03/12/2019 | | SGP23 | Recebido em 03/12/2019 | Encaminhado em 14/01/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 14/01/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 12/12/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 602/2018 de 07/11/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/01/2019 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 542/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 13/2019
Oficio CMSP 2153/2019 de 12/12/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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14/01/2020. Motivo: PROMULGADO |