Projeto: |
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PL 540 24/08/2021 (ver documento) |
Processo: |
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01-540/2021
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Justificativa: |
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ver documento JPL0540-2021 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0540-2021
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Promulgação: |
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LEI 17.792 de 26/04/2022 (ver documento) |
Promovente: |
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Rute Costa / Sandra Santana / Faria de Sá / Isac Felix / Rinaldi Digilio |
Ementa: |
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ALTERA A LEI 14.485 DE JUNHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO - CAMPUS SÃO PAULO |
Assunto: |
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ALTERACAO / ANIVERSARIO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CENTRO UNIVERSITARIO ADVENTISTA DE SAO PAULO / DIA DO CENTRO UNIVERSITARIO ADVENTISTA DE SAO PAULO - CAMPUS DE SAO PAULO / LEI 14.485/2007 |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUST1398-2021 ver documento CONJ0086-2022
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 18/08/2021 | Encaminhado em 24/08/2021 | SGP42 | Recebido em 24/08/2021 | Encaminhado em 24/08/2021 | PROC-CMSP | Recebido em 25/08/2021 | Encaminhado em 25/08/2021 | PRESID | Recebido em 25/08/2021 | Encaminhado em 25/08/2021 | PROC-CMSP | Recebido em 25/08/2021 | Encaminhado em 29/09/2021 | CCJ | Recebido em 29/09/2021 | Encaminhado em 21/11/2021 | EDUC | Recebido em 22/11/2021 | Encaminhado em 10/03/2022 | SGP12 | Recebido em 10/03/2022 | Encaminhado em 11/04/2022 | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | Encaminhado em 03/08/2023 | SGP23 | Recebido em 03/08/2023 | Encaminhado em 08/08/2023 | ARQUIVO | Recebido em 10/08/2023 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 95, Legislatura 18 em 09/03/2022 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 98, Legislatura 18 em 22/03/2022
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 291/2022 de 30/03/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei:6510.2022/0006557-0 prazo de sanção: 26/04/2022
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Encerramento: |
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08/08/2023. Motivo: PROMULGADO |