| Projeto: |
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PL 537 25/08/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-537/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0537-2009 |
| Promovente: |
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Quito Formiga |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME DE TOXOPLASMOSE NA REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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EXAME DE LABORATORIO / EXAME PRE NATAL / GESTANTE / ODM5 / PREVENCAO / REDE MUNICIPAL DE SAUDE / TOXOPLASMOSE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0748-2011
ver documento Adm1077-2011
ver documento Saude1877-2011
ver documento Fin1330-2012
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 21/08/2009 | Encaminhado em 27/08/2009 | | PESQUISA | Recebido em 27/08/2009 | Encaminhado em 01/09/2009 | | CCJ | Recebido em 02/09/2009 | Encaminhado em 11/07/2011 | | ADM | Recebido em 11/07/2011 | Encaminhado em 23/09/2011 | | SAUDE | Recebido em 23/09/2011 | Encaminhado em 19/12/2011 | | FIN | Recebido em 22/12/2011 | Encaminhado em 31/08/2012 | | SGP21 | Recebido em 03/09/2012 | Encaminhado em 19/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 19/01/2017 | Encaminhado em 26/04/2017 | | SGP22 | Recebido em 27/04/2017 | Encaminhado em 27/04/2017 | | SGP21 | Recebido em 26/04/2018 | Encaminhado em 14/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Assunto de interesse das Comissões, recebido em 03/05/2012 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 186/12-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 209/2012
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| Encerramento: |
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14/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |