| Projeto: |
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PL 530 25/08/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-530/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0530-2020 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0530-2020
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| Promulgação: |
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LEI 17.600 de 13/08/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
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Gilberto Natalini / Aurélio Nomura / Cris Monteiro |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2.007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE HUNTINGTON NO DIA 27 DE SETEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CONSCIENTIZACAO / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO DA DOENCA DE HUNTINGTON / DOENCA DE HUNTINGTON / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento CONJ0932-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 19/08/2020 | Encaminhado em 25/08/2020 | | SGP42 | Recebido em 26/08/2020 | Encaminhado em 26/08/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 26/08/2020 | Encaminhado em 02/09/2020 | | PRESID | Recebido em 02/09/2020 | Encaminhado em 02/09/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 02/09/2020 | Encaminhado em 09/09/2020 | | CCJ | Recebido em 09/09/2020 | Encaminhado em 16/09/2020 | | SGP12 | Recebido em 23/10/2020 | Encaminhado em 23/10/2020 | | SGP21 | Recebido em 06/11/2020 | Encaminhado em 18/08/2021 | | SGP23 | Recebido em 13/09/2021 | Encaminhado em 08/10/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 19/11/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 27, Legislatura 17 em 16/10/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 1, Legislatura 18 em 13/07/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 706/2021 de 14/07/2021 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0016669-3
prazo de sanção: 13/08/2021
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| Encerramento: |
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08/10/2021. Motivo: PROMULGADO |