| Projeto: |
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PL 527 14/12/2004 (ver documento) |
| Processo: |
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01-527/2004
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0527-2004 |
| Promulgação: |
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LEI 14.556 de 23/10/2007 (ver documento) |
| Promovente: |
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Arselino Tatto / Calvo |
| Ementa: |
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "ENCONTRO MUSICAL AFRO-RELIGIOSO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CULTURA AFRO BRASILEIRA / ENCONTRO MUSICAL AFRO RELIGIOSO / EVENTOS / RELIGIAO DE MATRIZ AFRICANA / UMBANDA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0992-2007
ver documento Conjs1323-2007
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 14/12/2004 | Encaminhado em 17/01/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 19/01/2005 | Encaminhado em 17/04/2007 | | SGP2 | Recebido em 18/04/2007 | Encaminhado em 29/05/2007 | | CCJ | Recebido em 29/05/2007 | Encaminhado em 03/08/2007 | | EDUC | Recebido em 03/08/2007 | Encaminhado em 19/09/2007 | | SGP23 | Recebido em 19/09/2007 | Encaminhado em 05/11/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 12/11/2007 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 15/09/2007
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 5039/2007 de 04/10/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 24/10/2007 atraves do(a) OF. ATL 14.556, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14.556 p/ a cmsp promulgar o pl 527/04, atraves do Documento Recebido nro. 3285/2007
Oficio CMSP 5485/2007 de 26/10/2007 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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23/10/2007. Motivo: PROMULGADO |