| Projeto: |
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PL 526 13/08/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-526/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0526-2013 |
| Promovente: |
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Eduardo Tuma |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO NOS GUICHÊS DOS ESTÁDIOS E GINÁSIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ATENDIMENTO / CLIENTE / CONSUMIDOR / ESPERA / ESTADIO / FIXACAO / GINASIO / HORARIO / INFORMACAO / INGRESSO / PLACA / SENHA / TEMPO / VENDA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs2036-2013
ver documento Econ0016-2014
ver documento Educ0593-2014
ver documento Fin0553-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 08/08/2013 | Encaminhado em 14/08/2013 | | PESQUISA | Recebido em 14/08/2013 | Encaminhado em 13/09/2013 | | CCJ | Recebido em 16/09/2013 | Encaminhado em 17/10/2013 | | ECON | Recebido em 17/10/2013 | Encaminhado em 10/02/2014 | | EDUC | Recebido em 10/02/2014 | Encaminhado em 30/05/2014 | | FIN | Recebido em 30/05/2014 | Encaminhado em 17/04/2015 | | SGP23 | Recebido em 17/04/2015 | Encaminhado em 04/05/2015 | | SGP21 | Recebido em 05/05/2015 | Encaminhado em 23/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 26/01/2017 | Encaminhado em 21/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 23/02/2017 | | SGP21 | Recebido em 23/02/2017 | Encaminhado em 14/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Assunto de interesse das Comissões, recebido em 24/10/2014 atraves do(a) OF ATL 443/14-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atençao pedido subsidios da com.fin.orçam, encaminha copia as infos.oferecidas pela secs.mun.de coord das subpre feituras e de esportes,lazer relativas ao pl 526/13 que dispoe sobre tempo maximo espera guiches estadios e ginasios, atraves do Documento Recebido nro. 816/2014
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| Encerramento: |
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14/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |