| Projeto: |
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PL 523 03/09/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-523/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0523-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0523-2019
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| Promovente: |
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Jair Tatto |
| Ementa: |
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DENOMINA-SE PRAÇA JÉSSICA REGINA NASCIMENTO SILVA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA LARGO DO PACOVÁ Nº 1, QUE FICA ENTRE AS RUAS ATAÍDE GARCIA DE OLIVEIRA E RUA ATHOS PALMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ATAIDE GARCIA DE OLIVEIRA ( RUA ) / ATHOS PALMA ( RUA ) / DENOMINACAO / ELDORADO ( BAIRRO ) / JARDIM MONTE LIBANO / JESSICA REGINA NASCIMENTO SILVA / LOGRADOURO PUBLICO / PACOVA ( LARGO ) / PEDREIRA ( DISTRITO ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento CONJ0218-2020
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| Veto: |
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ver documento VEPL0523-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 27/08/2019 | Encaminhado em 04/09/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 06/09/2019 | Encaminhado em 09/09/2019 | | CCJ | Recebido em 09/09/2019 | Encaminhado em 03/06/2020 | | SGP21 | Recebido em 04/06/2020 | Encaminhado em 06/11/2020 | | SGP23 | Recebido em 06/11/2020 | Encaminhado em 23/11/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 24/11/2020 | Encaminhado em 20/02/2024 | | PRESID | Recebido em 20/02/2024 | Encaminhado em 20/02/2024 | | SGP12 | Recebido em 29/02/2024 | Encaminhado em 29/02/2024 | | SGP21 | Recebido em 05/03/2024 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 27, Legislatura 17 em 16/10/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 604/2019 de 07/10/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 13/02/2020 atraves do(a) OF ATL 109/2020-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 142/2020
Oficio CMSP 1062/2020 de 19/10/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0025537-6
prazo de sanção: 20/11/2020
Veto Total, recebido em 23/11/2020 atraves do(a) OFICIO ATL SEI nº 035612644, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 838/2020
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