| Projeto: |
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PL 512 08/08/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-512/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0512-2017 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0512-2017
ver documento Cplp0512-2017
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| Promulgação: |
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LEI 16.864 de 15/02/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Claudinho de Souza |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE APARECIDA EM MOEMA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA PAROQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA EM MOEMA / IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA ( MOEMA ) / LEI 14.485/2007 / MOEMA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1490-2017
ver documento Conj1931-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 02/08/2017 | Encaminhado em 09/08/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 10/08/2017 | Encaminhado em 16/08/2017 | | CCJ | Recebido em 16/08/2017 | Encaminhado em 25/10/2017 | | EDUC | Recebido em 12/01/2018 | Encaminhado em 12/01/2018 | | SGP12 | Recebido em 12/01/2018 | Encaminhado em 15/01/2018 | | SGP21 | Recebido em 20/04/2018 | Encaminhado em 07/05/2018 | | SGP23 | Recebido em 08/05/2018 | Encaminhado em 09/05/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 09/05/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 93, Legislatura 17 em 11/12/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 17 em 14/12/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2013/2017 de 18/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 15/02/2018
Oficio CMSP 57/2018 de 16/02/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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09/05/2018. Motivo: PROMULGADO |