Projeto: |
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PL 503 11/08/2020 (ver documento) |
Processo: |
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01-503/2020
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Justificativa: |
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ver documento JPL0503-2020 |
Promovente: |
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Arselino Tatto / Jair Tatto |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 13.718/2004 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS CLUBES DA COMUNIDADE, OBJETIVANDO PROPORCIONAR RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DOS CLUBES DA COMUNIDADE EXISTENTES EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ABASTECIMENTO DE AGUA / ADOLESCENTE / ALTERACAO / ATIVIDADE CULTURAL / ATIVIDADE ESPORTIVA / CLUBE DA COMUNIDADE / CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL / CONSERTO / CONTRATO DE GESTAO / CRIANCA / CUSTEIO / ENERGIA ELETRICA / EQUIPAMENTOS / ESGOTO / FORNECIMENTO / FUNCIONAMENTO / GERENCIAMENTO / INSTALACOES / INTEGRACAO SOCIAL / LEI 13.718/2004 / MANUTENCAO / MATERIAL ESPORTIVO / OFICINA PEDAGOGICA / PAGAMENTO / PMSP / PRACA PUBLICA / QUADRA DE ESPORTES / RECURSOS FINANCEIROS / REPARACAO / REPASSE FINANCEIRO / SERVICO DE SEGURANCA / TARIFAS / TAXAS |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 05/08/2020 | Encaminhado em 11/08/2020 | SGP42 | Recebido em 12/08/2020 | Encaminhado em 12/08/2020 | PROC-CMSP | Recebido em 12/08/2020 | Encaminhado em 26/08/2020 | CCJ | Recebido em 26/08/2020 | Encaminhado em 27/01/2021 | ARQUIVO | Recebido em 27/01/2021 | Encaminhado em 15/02/2021 | SGP22 | Recebido em 15/02/2021 | Encaminhado em 15/02/2021 | CCJ | Recebido em 15/02/2021 | Encaminhado em 13/01/2025 | ARQUIVO | Recebido em 16/01/2025 | |
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Encerramento: |
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13/01/2025. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |