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Projeto:   PL 502   11/08/2020  (ver documento)
Processo:   01-502/2020
Justificativa:   ver documento JPL0502-2020
Promovente:   Milton Leite
Ementa:   DISPÕE SOBRE A ÁREA DENOMINADA CAMPO DE MARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   AEROPORTO / AREA / ATIVIDADE CULTURAL / AUTORIZACAO / BRAS LEME ( AVENIDA ) / BRAZELISA ALVES DE CARVALHO ( RUA ) / CAMPO DE MARTE ( AEROPORTO ) / CAMPO DE MARTE ( PARQUE MUNICIPAL ) / CARNAVAL / CRIACAO / DECLARACAO / ESCOLA DE SAMBA / GRATUIDADE / INSTITUICAO ( ENTIDADE ) / LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SAO PAULO / OLAVO FONTOURA ( AVENIDA ) / ORGANIZADOR / PARQUE MUNICIPAL / PATRIMONIO CULTURAL / PATRIMONIO HISTORICO / PRAZO INDETERMINADO / PRECARIEDADE / REPRESENTANTE / ROCHA ( RUA TENENTE ) / SANTANA ( DISTRITO ) / SANTOS DUMONT ( AVENIDA ) / SOCIEDADE CIVIL / UTILIZACAO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 05/08/2020  Encaminhado em 11/08/2020
SGP42  Recebido em 12/08/2020  Encaminhado em 12/08/2020
PROC-CMSP  Recebido em 12/08/2020  Encaminhado em 24/08/2020
CCJ  Recebido em 24/08/2020  Encaminhado em 27/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 27/01/2021  Encaminhado em 19/02/2021
SGP22  Recebido em 19/02/2021  Encaminhado em 19/02/2021
CCJ  Recebido em 21/02/2021 
Encaminhamento:   Oficio CMSP 43/2021 de 15/03/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 20/04/2021 atraves do(a) 6010.2021/0000849-6, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 151/2021


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