| Projeto: |
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PL 501 18/08/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-501/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0501-2021 |
| Promovente: |
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Sandra Santana |
| Ementa: |
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RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO OS LAÇOS CULTURAIS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE PARINTINS, NO ESTADO DO AMAZONAS |
| Assunto: |
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AMAZONAS ( ESTADO ) / CULTURA / INTERCAMBIO / MUNICIPIOS / PARINTINS ( MUNICIPIO ) / PATRIMONIO CULTURAL / PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL / RECONHECIMENTO / RELACIONAMENTO / SAO PAULO ( MUNICIPIO ) |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST1550-2021
ver documento CONJ0537-2022
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 10/08/2021 | Encaminhado em 18/08/2021 | | SGP42 | Recebido em 19/08/2021 | Encaminhado em 19/08/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 25/08/2021 | Encaminhado em 25/08/2021 | | PRESID | Recebido em 25/08/2021 | Encaminhado em 25/08/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 25/08/2021 | Encaminhado em 29/09/2021 | | CCJ | Recebido em 29/09/2021 | Encaminhado em 29/03/2022 | | EDUC | Recebido em 31/03/2022 | Encaminhado em 13/05/2022 | | SGP12 | Recebido em 13/05/2022 | Encaminhado em 07/06/2022 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 108, Legislatura 18 em 11/05/2022
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