| Projeto: |
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PL 496 14/08/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-496/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0496-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0496-2019
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| Promulgação: |
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LEI 17.331 de 24/03/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Mario Covas Neto / Daniel Annenberg |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA WALTER BARELLI, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO À AV. HÉLIO PELLEGRINO, ENTRE A RUA RIBEIRÃO CLARO E A RUA CLODOMIRO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CLODOMIRO AMAZONAS ( RUA ) / DENOMINACAO / HELIO PELEGRINO ( AVENIDA ) / ITAIM BIBI ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / RIBEIRAO CLARO ( RUA ) / VALTER BARELLI ( PRACA ) / VILA OLIMPIA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS2123-2019
ver documento CONJ2632-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 13/08/2019 | Encaminhado em 14/08/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 22/08/2019 | Encaminhado em 22/08/2019 | | CCJ | Recebido em 23/08/2019 | Encaminhado em 08/11/2019 | | URB | Recebido em 08/11/2019 | Encaminhado em 09/01/2020 | | SGP12 | Recebido em 09/01/2020 | Encaminhado em 10/01/2020 | | SGP21 | Recebido em 13/01/2020 | Encaminhado em 13/02/2020 | | SGP12 | Recebido em 13/02/2020 | Encaminhado em 17/02/2020 | | SGP23 | Recebido em 17/02/2020 | Encaminhado em 02/06/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 09/07/2020 | Encaminhado em 24/02/2023 | | SGP21 | Recebido em 24/02/2023 | Encaminhado em 01/03/2023 | | ARQUIVO | Recebido em 14/03/2023 | Encaminhado em 14/03/2023 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | Encaminhado em 03/08/2023 | | SGP23 | Recebido em 03/08/2023 | Encaminhado em 03/08/2023 | | SGP21 | Recebido em 04/08/2023 | Encaminhado em 04/08/2023 | | ARQUIVO | Recebido em 07/08/2023 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 04/03/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 555/2019 de 10/09/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 15/10/2019 atraves do(a) OF ATL 405/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 650/2019
Oficio CMSP 144/2020 de 04/03/2020 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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02/06/2020. Motivo: PROMULGADO |