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Projeto:   PL 493   04/08/2020  (ver documento)
Processo:   01-493/2020
Justificativa:   ver documento JPL0493-2020
Carta de lei:   ver documento CPL0493-2020RF
Promulgação:   LEI  18.465 de 19/05/2026    (ver documento)
Promovente:   Eliseu Gabriel
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 16.716 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO "SEMANA MUNICIPAL CANTO CORAL MARTINHO LUTERO GALATI - ARTE E CIDADANIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / LEI 14.485/2007 / LEI 16.716/2017 / MARTINHO LUTERO GALATI DE OLIVEIRA / SEMANA MUNICIPAL CANTO CORAL - ARTE E CIDADANIA / SEMANA MUNICIPAL CANTO CORAL MARTINHO LUTERO GALATI - ARTE E CIDADANIA
Comis. desig.:   COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUSTS1369-2022
ver documento EDUC0208-2023
ver documento FIN0646-2023
ver documento JUSTRF0379-2026
Emendas:   ver documento EPL0493-2020LIDGOV
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 04/08/2020  Encaminhado em 04/08/2020
SGP42  Recebido em 05/08/2020  Encaminhado em 05/08/2020
PROC-CMSP  Recebido em 05/08/2020  Encaminhado em 06/08/2020
PRESID  Recebido em 06/08/2020  Encaminhado em 06/08/2020
PROC-CMSP  Recebido em 06/08/2020  Encaminhado em 19/08/2020
CCJ  Recebido em 21/08/2020  Encaminhado em 27/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 27/01/2021  Encaminhado em 11/03/2021
SGP22  Recebido em 11/03/2021  Encaminhado em 11/03/2021
CCJ  Recebido em 12/03/2021  Encaminhado em 15/12/2022
EDUC  Recebido em 16/12/2022  Encaminhado em 23/03/2023
FIN  Recebido em 24/03/2023  Encaminhado em 02/06/2023
SGP23  Recebido em 02/06/2023  Encaminhado em 20/06/2023
SGP21  Recebido em 03/08/2023  Encaminhado em 13/01/2025
ARQUIVO  Recebido em 16/01/2025  Encaminhado em 10/02/2025
SGP22  Recebido em 11/02/2025  Encaminhado em 11/02/2025
SGP21  Recebido em 11/02/2025  Encaminhado em 17/11/2025
CCJ  Recebido em 18/11/2025  Encaminhado em 17/04/2026
SGP21  Recebido em 17/04/2026  Encaminhado em 11/05/2026
SGP23  Recebido em 11/05/2026  Encaminhado em 20/05/2026
ARQUIVO  Recebido em 21/05/2026 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 6, Legislatura 19 em 01/10/2025
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 48, Legislatura 19 em 28/10/2025
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 121, Legislatura 19 em 29/04/2026
Encaminhamento:   Oficio CMSP 443/2026 de 28/04/2026 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2026/0019555-2
prazo de sanção: 21/05/2026
Encerramento:   20/05/2026. Motivo: PROMULGADO


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