| Projeto: |
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PL 485 08/08/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-485/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0485-2019 |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA PAULO RODRIGUES DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ALTURA DE NÚMERO 343 DA RUA PADRE GUIDO DEL TORO, NA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / GUIDO DEL TORO ( RUA PADRE ) / JARDIM FELICIDADE / LOGRADOURO PUBLICO / PAULO RODRIGUES DA SILVA ( PRACA ) / PIRITUBA ( DISTRITO ) / PRACA PUBLICA / SUGESTAO DE MUNICIPE |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - URB
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST1438-2025
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 07/08/2019 | Encaminhado em 09/08/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 22/08/2019 | Encaminhado em 22/08/2019 | | CCJ | Recebido em 23/08/2019 | Encaminhado em 29/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 01/02/2021 | Encaminhado em 11/03/2021 | | SGP22 | Recebido em 11/03/2021 | Encaminhado em 11/03/2021 | | CCJ | Recebido em 12/03/2021 | Encaminhado em 13/01/2025 | | ARQUIVO | Recebido em 24/01/2025 | Encaminhado em 10/02/2025 | | SGP22 | Recebido em 12/02/2025 | Encaminhado em 12/02/2025 | | CCJ | Recebido em 02/04/2025 | Encaminhado em 10/10/2025 | | SGP2 | Recebido em 16/10/2025 | Encaminhado em 28/11/2025 | | ARQUIVO | Recebido em 01/12/2025 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 570/2019 de 12/09/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 17/10/2019 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L.Nº 416/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 676/2019
Oficio CMSP 494/2024 de 02/07/2024 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 13/08/2024 atraves do(a) Proc SEI 6510.2024/0028350-4, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 616/2024
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| Encerramento: |
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28/11/2025. Motivo: ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) |