| Projeto: |
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PL 473 04/09/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-473/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0473-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0473-2018
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| Promovente: |
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Professor Toninho Vespoli |
| Ementa: |
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DECLARA O "SAMBA DE RUA DA TREZE" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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BIXIGA ( BAIRRO ) / PATRIMONIO CULTURAL / PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL / SAMBA / SAMBA DE RUA DA TREZE / TREZE DE MAIO ( RUA ) ( BELA VISTA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1808-2018
ver documento EDUC0953-2019
ver documento FIN0137-2020
ver documento CONJ1720-2023
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| Veto: |
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ver documento VEPL0473-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 29/08/2018 | Encaminhado em 05/09/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/09/2018 | Encaminhado em 25/09/2018 | | CCJ | Recebido em 25/09/2018 | Encaminhado em 22/11/2018 | | EDUC | Recebido em 22/11/2018 | Encaminhado em 14/06/2019 | | FIN | Recebido em 14/06/2019 | Encaminhado em 13/03/2020 | | SGP12 | Recebido em 13/03/2020 | Encaminhado em 06/10/2020 | | SGP21 | Recebido em 10/11/2020 | Encaminhado em 16/09/2021 | | SGP23 | Recebido em 28/09/2021 | Encaminhado em 06/10/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 07/10/2021 | Encaminhado em 20/02/2024 | | PRESID | Recebido em 20/02/2024 | Encaminhado em 20/02/2024 | | CCJ | Recebido em 21/02/2024 | Encaminhado em 21/02/2024 | | SGP21 | Recebido em 21/02/2024 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 282, Legislatura 17 em 23/09/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 475/2019 de 13/08/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 12/11/2019 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 470/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 760/2019
Oficio CMSP 968/2021 de 02/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0020660-1
prazo de sanção: 07/10/2021
Veto Total, recebido em 06/10/2021 atraves do(a) 6510.2021/0020660-1, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 905/2021
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