| Projeto: |
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PL 473 11/11/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-473/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0473-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0473-2014
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| Promulgação: |
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LEI 16.229 de 29/06/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eduardo Tuma |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI N° 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCATIVA / CANCER DE PELE / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / ORIENTACAO / PREVENCAO / PROGRAMA DE PREVENCAO AO CANCER DE PELE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0258-2015
ver documento Educ0578-2015
ver documento Fin0944-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 08/10/2014 | Encaminhado em 13/11/2014 | | PESQUISA | Recebido em 13/11/2014 | Encaminhado em 02/12/2014 | | CCJ | Recebido em 02/12/2014 | Encaminhado em 13/03/2015 | | EDUC | Recebido em 25/03/2015 | Encaminhado em 16/04/2015 | | FIN | Recebido em 16/04/2015 | Encaminhado em 09/06/2015 | | SGP21 | Recebido em 09/06/2015 | Encaminhado em 10/06/2015 | | SGP23 | Recebido em 10/06/2015 | Encaminhado em 02/07/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 03/07/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 18/06/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1299/2015 de 18/06/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 29/06/2015 atraves do(a) Of. ATL nº 108/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 473/2014, atraves do Documento Recebido nro. 570/2015
Oficio CMSP 1451/2015 de 30/06/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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29/06/2015. Motivo: PROMULGADO |