| Projeto: |
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PL 468 01/08/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-468/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0468-2019 |
| Promovente: |
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Eduardo Tuma / Rinaldi Digilio / Rodrigo Goulart |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA - ADOTE UMA PLACA PET - E ESTABELECE REGRAS ESPECIAIS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ANIMAL DOMESTICO / ANUNCIO / AREA VERDE / AVALIACAO / CALCADA / CANTEIRO CENTRAL / COLETA / COMISSAO / COORDENACAO / DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO / ESPACO PUBLICO / FEZES / FORNECIMENTO / HABILITACAO / HIGIENE / INFRACAO / LEI 14.223/2006 / LIMPEZA PUBLICA / LOGOTIPO / LOGRADOURO PUBLICO / MANUTENCAO / MEMBROS / MOBILIARIO URBANO / PESSOA FISICA / PESSOA JURIDICA / PLACA / PLACA DE POLIETILENO TEREFTALATO / POSTE / PRACA PUBLICA / PREFEITO REGIONAL / PREFEITURA REGIONAL / PROGRAMA ADOTE UMA PLACA PET / PROGRAMA SOCIAL / PROPOSTA / PROTECAO AMBIENTAL / PUBLICACAO / REPRESENTANTE / REQUERIMENTO / RESPONSABILIDADE / RETIRADA / SACOLA PLASTICA / SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS E OBRAS / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DO EMPREENDEDORISMO / SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE / SETOR PRIVADO / TERMO DE COOPERACAO / VALIDADE / VEICULACAO PUBLICITARIA / VIA PUBLICA / ZELADOR DO BAIRRO / ZELADORIA URBANA |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - URB
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST2191-2019
ver documento URB1521-2021
ver documento ADM0321-2022
ver documento ECON1084-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/08/2019 | Encaminhado em 02/08/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 02/08/2019 | Encaminhado em 10/09/2019 | | CCJ | Recebido em 11/09/2019 | Encaminhado em 14/11/2019 | | URB | Recebido em 14/11/2019 | Encaminhado em 06/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 12/01/2021 | Encaminhado em 07/06/2021 | | SGP22 | Recebido em 07/06/2021 | Encaminhado em 07/06/2021 | | URB | Recebido em 08/06/2021 | Encaminhado em 15/12/2021 | | ADM | Recebido em 16/12/2021 | Encaminhado em 14/04/2022 | | ECON | Recebido em 19/04/2022 | Encaminhado em 20/09/2023 | | FIN | Recebido em 29/09/2023 | Encaminhado em 22/01/2025 | | ARQUIVO | Recebido em 24/01/2025 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 363/2021 de 23/06/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 18/08/2021 atraves do(a) 6010.2021/0002369-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 741/2021
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| Encerramento: |
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22/01/2025. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |