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Projeto:   PL 468   01/08/2019  (ver documento)
Processo:   01-468/2019
Justificativa:   ver documento JPL0468-2019
Promovente:   Eduardo Tuma / Rinaldi Digilio / Rodrigo Goulart
Ementa:   DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA - ADOTE UMA PLACA PET - E ESTABELECE REGRAS ESPECIAIS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ANIMAL DOMESTICO / ANUNCIO / AREA VERDE / AVALIACAO / CALCADA / CANTEIRO CENTRAL / COLETA / COMISSAO / COORDENACAO / DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO / ESPACO PUBLICO / FEZES / FORNECIMENTO / HABILITACAO / HIGIENE / INFRACAO / LEI 14.223/2006 / LIMPEZA PUBLICA / LOGOTIPO / LOGRADOURO PUBLICO / MANUTENCAO / MEMBROS / MOBILIARIO URBANO / PESSOA FISICA / PESSOA JURIDICA / PLACA / PLACA DE POLIETILENO TEREFTALATO / POSTE / PRACA PUBLICA / PREFEITO REGIONAL / PREFEITURA REGIONAL / PROGRAMA ADOTE UMA PLACA PET / PROGRAMA SOCIAL / PROPOSTA / PROTECAO AMBIENTAL / PUBLICACAO / REPRESENTANTE / REQUERIMENTO / RESPONSABILIDADE / RETIRADA / SACOLA PLASTICA / SECRETARIA DE SERVICOS E OBRAS / SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DO EMPREENDEDORISMO / SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE / SETOR PRIVADO / TERMO DE COOPERACAO / VALIDADE / VEICULACAO PUBLICITARIA / VIA PUBLICA / ZELADOR DO BAIRRO / ZELADORIA URBANA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUST2191-2019
ver documento URB1521-2021
ver documento ADM0321-2022
ver documento ECON1084-2023
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 01/08/2019  Encaminhado em 02/08/2019
PROC-CMSP  Recebido em 02/08/2019  Encaminhado em 10/09/2019
CCJ  Recebido em 11/09/2019  Encaminhado em 14/11/2019
URB  Recebido em 14/11/2019  Encaminhado em 06/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 12/01/2021  Encaminhado em 07/06/2021
SGP22  Recebido em 07/06/2021  Encaminhado em 07/06/2021
URB  Recebido em 08/06/2021  Encaminhado em 15/12/2021
ADM  Recebido em 16/12/2021  Encaminhado em 14/04/2022
ECON  Recebido em 19/04/2022  Encaminhado em 20/09/2023
FIN  Recebido em 29/09/2023 
Encaminhamento:   Oficio CMSP 363/2021 de 23/06/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 18/08/2021 atraves do(a) 6010.2021/0002369-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 741/2021


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