| Projeto: |
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PL 464 22/08/2023 (ver documento) |
| Processo: |
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01-464/2023
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0464-2023 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0464-2023
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| Promulgação: |
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LEI 18.033 de 30/11/2023 (ver documento) |
| Promovente: |
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Adilson Amadeu |
| Ementa: |
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DENOMINA "PRAÇA MILTON ROSA DA SILVA", O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA INTERSECÇÃO DA RUA JOÃO MAFRA COM A RUA PATRICK BRUCE, NO BAIRRO VILA BASÍLIO MACHADO NO DISTRITO DE CURSINO, PERTENCENTE À SUBPREFEITURA DO IPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CURSINO ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / JOAO MAFRA ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MILTON ROSA DA SILVA ( PRACA ) / PATRICK BRUCE ( RUA ) / PRACA PUBLICA / VILA BASILIO MACHADO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento CONJS1321-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 17/08/2023 | Encaminhado em 22/08/2023 | | SGP42 | Recebido em 22/08/2023 | Encaminhado em 22/08/2023 | | PROC-CMSP | Recebido em 22/08/2023 | Encaminhado em 23/08/2023 | | PRESID | Recebido em 23/08/2023 | Encaminhado em 23/08/2023 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/08/2023 | Encaminhado em 23/08/2023 | | CCJ | Recebido em 24/08/2023 | Encaminhado em 26/10/2023 | | SGP12 | Recebido em 25/11/2023 | Encaminhado em 25/11/2023 | | SGP21 | Recebido em 04/12/2023 | Encaminhado em 04/12/2023 | | SGP23 | Recebido em 04/12/2023 | Encaminhado em 05/12/2023 | | ARQUIVO | Recebido em 06/12/2023 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 188, Legislatura 18 em 26/10/2023
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 190, Legislatura 18 em 01/11/2023
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 628/2023 de 13/09/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 05/10/2023 atraves do(a) 6010.2023/0003040-1, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 645/2023
Oficio CMSP 975/2023 de 06/11/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2023/0032522-1
prazo de sanção: 30/11/2023
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| Encerramento: |
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05/12/2023. Motivo: PROMULGADO |