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Projeto:   PL 46   18/02/2021  (ver documento)
Processo:   01-46/2021
Justificativa:   ver documento JPL0046-2021
Carta de lei:   ver documento CPL0046-2021
Promulgação:   LEI  17.562 de 08/06/2021    (ver documento)
Promovente:   Sandra Santana
Ementa:   CRIA O POLO CULTURAL, GASTRONÔMICO E TURÍSTICO DO LAGO DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO Ó E ENTORNO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ADMINISTRACAO DIRETA / ADMINISTRACAO INDIRETA / ANASTACIO DE SOUSA PINTO ( RUA ) / ANTONIETA LEITAO ( RUA ) / AREA / ARTESANATO / ASSOCIACAO PROFISSIONAL / ASSOCIACOES / BICA ( RUA DA ) ( FREGUESIA DO O ) / CADASTRO / CHICO DE PAULA ( RUA ) / COMBATE / CONVENIO / COOPERACAO / CULTURA / CURSOS / DESCONTO / DESENVOLVIMENTO ECONOMICO / ECONOMIA CRIATIVA / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / EVENTOS / FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) / GASTRONOMIA / HABILITACAO PROFISSIONAL / INCENTIVO / INCENTIVO FISCAL / INFORMACAO / INTEGRACAO SOCIAL / INVESTIMENTO / IPTU / JESUINO DE BRITO ( RUA ) / JOAO ALVES ( RUA ) / JOSE DE SIQUEIRA ( RUA ) / LEGISLACAO / LEI DE USO E OCUPACAO DO SOLO / LIMITE GEOGRAFICO / LIMPEZA PUBLICA / MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO O ( LARGO DA ) / MATRIZ VELHA ( LARGO DA ) / MORADOR / NOSSA SENHORA DO O ( BAIRRO ) / ONG / ORDEM PUBLICA / ORGAOS ESTADUAIS / ORGAOS FEDERAIS / PARCERIA / PATRIMONIO CULTURAL / PATRIMONIO HISTORICO / PATRIMONIO TURISTICO / PAULA FERREIRA ( AVENIDA ) / PIQUERI ( RUA ) / PMSP / POLO CULTURAL GASTRONOMICO E TURISTICO DO LARGO DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO O / POLO GASTRONOMICO / POLUICAO DO AR / POLUICAO SONORA / POLUICAO VISUAL / PROMOCAO / PUBLICIDADE / SEGURANCA PUBLICA / SELO AMIGO DO LARGO DA MATRIZ / SETOR PRIVADO / SINALIZACAO / TRANSPORTE COLETIVO / TRISTAO ( RUA CORONEL ) ( FREGUESIA DO O ) / TURISMO / TURISTA / VELHA ( LADEIRA )
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUSTS0092-2021
ver documento CONJPL0046-2021
Substitutivo:   ver documento SPL0046-2021-1
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 02/02/2021  Encaminhado em 18/02/2021
SGP42  Recebido em 18/02/2021  Encaminhado em 19/02/2021
PROC-CMSP  Recebido em 19/02/2021  Encaminhado em 04/03/2021
PRESID  Recebido em 04/03/2021  Encaminhado em 04/03/2021
PROC-CMSP  Recebido em 04/03/2021  Encaminhado em 10/03/2021
CCJ  Recebido em 11/03/2021  Encaminhado em 07/04/2021
SGP12  Recebido em 13/05/2021  Encaminhado em 13/05/2021
CCJ  Recebido em 13/05/2021  Encaminhado em 14/05/2021
SGP21  Recebido em 11/06/2021  Encaminhado em 11/06/2021
SGP23  Recebido em 11/06/2021  Encaminhado em 13/09/2021
ARQUIVO  
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 9, Legislatura 18 em 07/04/2021
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 16, Legislatura 18 em 12/05/2021
Encaminhamento:   Oficio CMSP 401/2021 de 20/05/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0010448-5
prazo de sanção: 10/06/2021
Encerramento:   13/09/2021. Motivo: PROMULGADO


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