| Projeto: |
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PL 454 08/07/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-454/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0454-2021 |
| Promovente: |
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Xexéu Tripoli / Ricardo Teixeira |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL PÔR DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTO DE PINHEIROS ( DISTRITO ) / ANIMAL DOMESTICO / AREA DE LAZER / AREA VERDE / ATIVIDADE ESPORTIVA / ATIVIDADE FISICA / CAO / CRIACAO / CUSTODIO FERNANDES PINHEIRO ( PRACA CORONEL ) / DECIO REIS ( RUA ) / DIOGENES RIBEIRO DE LIMA ( AVENIDA ) / EDUCACAO AMBIENTAL / FERREIRA FRANCA ( RUA DESEMBARGADOR ) / HISTORIA / MEIO AMBIENTE / PARQUE MUNICIPAL / PINHEIROS ( DISTRITO ) / POR DO SOL ( PARQUE MUNICIPAL ) / PRESERVACAO / PROTECAO AMBIENTAL |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - URB
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento CONJ0775-2021
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 08/07/2021 | Encaminhado em 08/07/2021 | | SGP42 | Recebido em 08/07/2021 | Encaminhado em 08/07/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 12/07/2021 | Encaminhado em 12/07/2021 | | PRESID | Recebido em 12/07/2021 | Encaminhado em 12/07/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 12/07/2021 | Encaminhado em 12/07/2021 | | CCJ | Recebido em 12/07/2021 | Encaminhado em 14/07/2021 | | SGP12 | Recebido em 14/07/2021 | Encaminhado em 16/08/2021 | | SGP21 | Recebido em 17/08/2021 | Encaminhado em 17/08/2021 | | SGP12 | Recebido em 17/08/2021 | Encaminhado em 08/09/2021 | | FIN | Recebido em 08/09/2021 | Encaminhado em 21/09/2021 | | URB | Recebido em 21/09/2021 | Encaminhado em 22/01/2025 | | ARQUIVO | Recebido em 23/01/2025 | Encaminhado em 12/05/2025 | | SGP22 | Recebido em 12/05/2025 | Encaminhado em 12/05/2025 | | URB | Recebido em 22/05/2025 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 38, Legislatura 18 em 14/07/2021
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