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Projeto:   PL 445   03/08/2022  (ver documento)
Processo:   01-445/2022
Justificativa:   ver documento JPL0445-2022
Carta de lei:   ver documento CPLP0445-2022
Promulgação:   LEI  18.090 de 22/01/2024    (ver documento)
Promovente:   Rinaldi Digilio
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE, O DIA DA JUVENTUDE CRISTÃ A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE AGOSTO
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA JUVENTUDE CRISTA / LEI 14.485/2007
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUSTS1059-2022
ver documento EDUC1367-2022
ver documento FIN1549-2023
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 05/07/2022  Encaminhado em 03/08/2022
SGP42  Recebido em 03/08/2022  Encaminhado em 04/08/2022
PROC-CMSP  Recebido em 08/08/2022  Encaminhado em 10/08/2022
PRESID  Recebido em 10/08/2022  Encaminhado em 10/08/2022
PROC-CMSP  Recebido em 10/08/2022  Encaminhado em 16/08/2022
CCJ  Recebido em 16/08/2022  Encaminhado em 21/09/2022
EDUC  Recebido em 27/09/2022  Encaminhado em 02/12/2022
FIN  Recebido em 05/12/2022  Encaminhado em 21/12/2023
SGP23  Recebido em 21/12/2023  Encaminhado em 02/02/2024
ARQUIVO  Recebido em 05/02/2024 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 21/12/2023
Encaminhamento:   Oficio CMSP 1198/2023 de 21/12/2023 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2023/0038335-3
prazo de sanção: 19/01/2024
Manifestação sobre Propositura, recebido em 22/01/2024 atraves do(a) 6510.2023/0038335-3, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 44/2024
Oficio CMSP 9/2024 de 23/01/2024 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2024/0002956-0
Encerramento:   02/02/2024. Motivo: PROMULGADO


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