| Projeto: |
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PL 445 03/08/2022 (ver documento) |
| Processo: |
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01-445/2022
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0445-2022 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0445-2022
ver documento CPLP0445-2022
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| Promulgação: |
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LEI 18.090 de 22/01/2024 (ver documento) |
| Promovente: |
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Rinaldi Digilio |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE, O DIA DA JUVENTUDE CRISTÃ A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE AGOSTO |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CRISTIANISMO / DATA COMEMORATIVA / DIA DA JUVENTUDE CRISTA / JUVENTUDE / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS1059-2022
ver documento EDUC1367-2022
ver documento FIN1549-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 05/07/2022 | Encaminhado em 03/08/2022 | | SGP42 | Recebido em 03/08/2022 | Encaminhado em 04/08/2022 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/08/2022 | Encaminhado em 10/08/2022 | | PRESID | Recebido em 10/08/2022 | Encaminhado em 10/08/2022 | | PROC-CMSP | Recebido em 10/08/2022 | Encaminhado em 16/08/2022 | | CCJ | Recebido em 16/08/2022 | Encaminhado em 21/09/2022 | | EDUC | Recebido em 27/09/2022 | Encaminhado em 02/12/2022 | | FIN | Recebido em 05/12/2022 | Encaminhado em 21/12/2023 | | SGP23 | Recebido em 21/12/2023 | Encaminhado em 02/02/2024 | | ARQUIVO | Recebido em 05/02/2024 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 21/12/2023
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1198/2023 de 21/12/2023 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2023/0038335-3
prazo de sanção: 19/01/2024
Manifestação sobre Propositura, recebido em 22/01/2024 atraves do(a) 6510.2023/0038335-3, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 44/2024
Oficio CMSP 9/2024 de 23/01/2024 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2024/0002956-0
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| Encerramento: |
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02/02/2024. Motivo: PROMULGADO |