| Projeto: |
|
PL 445 06/07/2021 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-445/2021
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0445-2021 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0445-2021
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.584 de 26/07/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Executivo / Ricardo Nunes |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI Nº 17.254, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO OU EXTERNO PARA FINANCIAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / AMPLIACAO / ATIVIDADE CULTURAL / ATIVIDADE ESPORTIVA / AUMENTO / AUTORIZACAO / COLETA / CONCLUSAO / CONTRATACAO / CREDITOS / EMPRESTIMO / EMPRESTIMO EXTERNO / EQUIPAMENTO PUBLICO / ESPACO CULTURAL / EXECUCAO / FINANCIAMENTO / IMPLANTACAO / INSTITUICAO FINANCEIRA / INVESTIMENTO / INVESTIMENTO PUBLICO / LEI 17.254/2019 / LIXO / OBRA PUBLICA / OPERACAO FINANCEIRA / PMSP / PRAZO / RESIDUOS SOLIDOS / TRATAMENTO / UNIDADE ESPORTIVA / VALOR / VERBA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento CONJ0632-2021
ver documento ADMRF0683-2021
|
| Substitutivo: |
|
ver documento SPL0445-2021-1LIDPSOL,LIDPT-1VOTACAO
ver documento SPL0445-2021-1MLEITE,AMADEU-2VOTACAO
ver documento SPL0445-2021-FHOLIDAY-1VOTACAO
ver documento SPL0445-2021-FHOLIDAY-2VOTACAO
|
| Emendas: |
|
ver documento EPL0445-2021
ver documento EPL0445-2021-1A5-2VOTACAO
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 05/07/2021 | Encaminhado em 06/07/2021 | | SGP42 | Recebido em 06/07/2021 | Encaminhado em 06/07/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 06/07/2021 | Encaminhado em 06/07/2021 | | PRESID | Recebido em 06/07/2021 | Encaminhado em 06/07/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 06/07/2021 | Encaminhado em 06/07/2021 | | CCJ | Recebido em 06/07/2021 | Encaminhado em 08/07/2021 | | SGP12 | Recebido em 08/07/2021 | Encaminhado em 16/07/2021 | | ADM | Recebido em 16/07/2021 | Encaminhado em 22/11/2021 | | SGP23 | Recebido em 22/11/2021 | Encaminhado em 22/11/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 22/11/2021 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 32, Legislatura 18 em 08/07/2021
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 43, Legislatura 18 em 16/07/2021
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão EXTRAORDINARIA 43, Legislatura 18 em 16/07/2021
|
| Encaminhamento: |
|
Tramitação em regime de urgência, recebido em 07/07/2021 atraves do(a) SEI 6010.2021/0001980-3, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 485/2021
Oficio CMSP 719/2021 de 16/07/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0016227-2
prazo de sanção: 10/08/2021
|
| Encerramento: |
|
22/11/2021. Motivo: PROMULGADO |