| Projeto: |
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PL 440 06/07/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-440/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0440-2021 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0440-2021
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| Promovente: |
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Faria de Sá |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA LOCALIZADO NO BAIRRO JABAQUARA, SUBPREFEITURA JABAQUARA |
| Assunto: |
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AMERICANOPOLIS / ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA ( PRACA ) / DENOMINACAO / HILDEBRANDO SIQUEIRA ( RUA ) / JABAQUARA ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / ONOFRE SILVEIRA ( RUA ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - URB
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento CONJ0773-2021
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| Veto: |
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ver documento VEPL0440-2021
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/07/2021 | Encaminhado em 06/07/2021 | | SGP42 | Recebido em 06/07/2021 | Encaminhado em 06/07/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/07/2021 | Encaminhado em 08/07/2021 | | PRESID | Recebido em 08/07/2021 | Encaminhado em 08/07/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/07/2021 | Encaminhado em 13/07/2021 | | CCJ | Recebido em 13/07/2021 | Encaminhado em 14/07/2021 | | SGP12 | Recebido em 14/07/2021 | Encaminhado em 24/09/2021 | | SGP23 | Recebido em 27/09/2021 | Encaminhado em 27/09/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 28/09/2021 | Encaminhado em 12/07/2022 | | PRESID | Recebido em 12/07/2022 | Encaminhado em 12/07/2022 | | SGP12 | Recebido em 29/02/2024 | Encaminhado em 29/02/2024 | | SGP21 | Recebido em 05/03/2024 | Encaminhado em 07/03/2025 | | SGP23 | Recebido em 10/03/2025 | Encaminhado em 20/03/2025 | | ARQUIVO | Recebido em 25/03/2025 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 38, Legislatura 18 em 14/07/2021
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 43, Legislatura 18 em 16/07/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 785/2021 de 16/07/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei nº 6510.2021/0017206-5
prazo de sanção: 20/08/2021
Veto Total, recebido em 23/08/2021 atraves do(a) 6510.2021/0017206-5, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 786/2021
Oficio CMSP 259/2025 de 28/02/2025 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2025/0007775-2
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| Encerramento: |
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20/03/2025. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |