| Projeto: |
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PL 439 27/08/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-439/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0439-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0439-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.397 de 09/03/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Police |
| Ementa: |
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DÁ NOME DE PARQUE MINHOCÃO AO ELEVADO QUANDO CARRO NÃO ANDA LÁ NÃO |
| Assunto: |
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AREA DE LAZER / ARTUR DA COSTA E SILVA ( VIA ELEVADA PRESIDENTE ) / ATIVIDADE CULTURAL / ATIVIDADE RECREATIVA / BENS MUNICIPAIS / CIRCULACAO / CRIANCA / DENOMINACAO / DESATIVACAO / JOAO GOULART ( VIA ELEVADA PRESIDENTE ) / LOGRADOURO PUBLICO / MEIO AMBIENTE / MINHOCAO ( PARQUE MUNICIPAL ) / MINHOCAO ( VIA ELEVADA ) / ODM7 / PARQUE MUNICIPAL / POLUICAO / POLUICAO DO AR / POLUICAO SONORA / RESTRICAO / SANTA CECILIA ( DISTRITO ) / TRAFEGO / TRANSITO / VEICULOS / VIA ELEVADA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs2040-2015
ver documento Conjpl0439-2015
ver documento Justrf0095-2016
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| Emendas: |
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ver documento Epl0439-2015JPolice
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 25/08/2015 | Encaminhado em 31/08/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 31/08/2015 | Encaminhado em 09/09/2015 | | CCJ | Recebido em 15/09/2015 | Encaminhado em 19/11/2015 | | URB | Recebido em 24/11/2015 | Encaminhado em 02/12/2015 | | SGP21 | Recebido em 03/12/2015 | Encaminhado em 03/12/2015 | | SGP12 | Recebido em 10/12/2015 | Encaminhado em 10/12/2015 | | SGP21 | Recebido em 10/12/2015 | Encaminhado em 22/12/2015 | | SGP12 | Recebido em 04/01/2016 | Encaminhado em 04/01/2016 | | CCJ | Recebido em 04/01/2016 | Encaminhado em 03/03/2016 | | SGP21 | Recebido em 03/03/2016 | Encaminhado em 04/03/2016 | | SGP23 | Recebido em 04/03/2016 | Encaminhado em 10/03/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 10/03/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 16 em 25/11/2015
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 302, Legislatura 16 em 17/12/2015
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 300, Legislatura 16 em 01/03/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 341/2016 de 18/02/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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09/03/2016. Motivo: PROMULGADO |