| Projeto: |
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PL 438 23/06/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-438/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0438-2009 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0438-2009
ver documento Cplp0438-2009
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| Promulgação: |
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LEI 15.404 de 07/07/2011 (ver documento) |
| Promovente: |
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Juliana Cardoso |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O "DIA DO MESTRE SALA E PORTA BANDEIRA", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE DO DIA 10 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO MESTRE SALA, PORTA BANDEIRA E PORTA ESTANDARTE / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0959-2009
ver documento Educ1356-2009
ver documento Finpl0438-2009
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 22/06/2009 | Encaminhado em 26/06/2009 | | PESQUISA | Recebido em 29/06/2009 | Encaminhado em 19/08/2009 | | CCJ | Recebido em 21/08/2009 | Encaminhado em 25/09/2009 | | EDUC | Recebido em 28/09/2009 | Encaminhado em 23/11/2009 | | FIN | Recebido em 23/11/2009 | Encaminhado em 03/03/2010 | | SGP21 | Recebido em 03/03/2010 | Encaminhado em 20/06/2011 | | SGP23 | Recebido em 20/06/2011 | Encaminhado em 12/07/2011 | | ARQUIVO | Recebido em 12/07/2011 | Encaminhado em 07/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 08/03/2013 | Encaminhado em 20/05/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 20/05/2013 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 85, Legislatura 15 em 03/03/2010
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 196, Legislatura 15 em 15/06/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2148/2011 de 17/06/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 11/07/2011 atraves do(a) OF ATL 76-11, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva número 15.404 para promulgação do pl 438/2009, atraves do Documento Recebido nro. 1885/2011
Oficio CMSP 2695/2011 de 11/07/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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07/07/2011. Motivo: PROMULGADO |