| Projeto: |
|
PL 429 10/08/2016 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-429/2016
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0429-2016 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0429-2016
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.765 de 15/12/2017 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Police |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, INSTITUI O "MÊS DO SETEMBRO AMARELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / ATENDIMENTO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMINHADA / CAMINHADA ANUAL PELA VIDA / CAMPANHA EDUCATIVA / COR / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DE VALORIZACAO DA VIDA / DIAGNOSTICO / DIREITO A VIDA / DISPOSITIVO LUMINOSO / DIVULGACAO / EDIFICIO PUBLICO / EVENTOS / IDENTIFICACAO / LEI 14.485/2007 / LOGRADOURO PUBLICO / MESES COLORIDOS ( CALENDARIO DE EVENTOS ) / MONUMENTO / ORIENTACAO / PALESTRA / PARCERIA / PREVENCAO / SAUDE MENTAL / SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZACAO DA VIDA / SETEMBRO AMARELO ( EVENTO ) / SIMBOLO / SUICIDIO / UNIDADE DE SAUDE / VALORIZACAO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs1443-2016
ver documento Conj1262-2017
ver documento Justrf1673-2017
|
| Emendas: |
|
ver documento Epl0429-2016-JPoliceNeto
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 09/08/2016 | Encaminhado em 11/08/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 11/08/2016 | Encaminhado em 24/08/2016 | | CCJ | Recebido em 24/08/2016 | Encaminhado em 08/11/2016 | | ADM | Recebido em 08/11/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 13/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 22/02/2017 | | ADM | Recebido em 16/02/2017 | Encaminhado em 19/09/2017 | | SGP21 | Recebido em 20/09/2017 | Encaminhado em 05/10/2017 | | SGP12 | Recebido em 05/10/2017 | Encaminhado em 09/10/2017 | | CCJ | Recebido em 09/10/2017 | Encaminhado em 23/11/2017 | | SGP21 | Recebido em 04/12/2017 | Encaminhado em 04/12/2017 | | SGP23 | Recebido em 04/12/2017 | Encaminhado em 18/12/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2018 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 52, Legislatura 17 em 19/09/2017
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 60, Legislatura 17 em 04/10/2017
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 71, Legislatura 17 em 23/11/2017
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1804/2017 de 23/11/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
15/12/2017. Motivo: PROMULGADO |