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Projeto:   PL 429   10/08/2016  (ver documento)
Processo:   01-429/2016
Justificativa:   ver documento Jpl0429-2016
Carta de lei:   ver documento Cpl0429-2016
Promulgação:   LEI  16.765 de 15/12/2017    (ver documento)
Promovente:   Police
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, INSTITUI O "MÊS DO SETEMBRO AMARELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / ATENDIMENTO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMINHADA / CAMINHADA ANUAL PELA VIDA / CAMPANHA EDUCATIVA / COR / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DE VALORIZACAO DA VIDA / DIAGNOSTICO / DIREITO A VIDA / DISPOSITIVO LUMINOSO / DIVULGACAO / EDIFICIO PUBLICO / EVENTOS / IDENTIFICACAO / LEI 14.485/2007 / LOGRADOURO PUBLICO / MESES COLORIDOS ( CALENDARIO DE EVENTOS ) / MONUMENTO / ORIENTACAO / PALESTRA / PARCERIA / PREVENCAO / SAUDE MENTAL / SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZACAO DA VIDA / SETEMBRO AMARELO ( EVENTO ) / SIMBOLO / SUICIDIO / UNIDADE DE SAUDE / VALORIZACAO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs1443-2016
ver documento Conj1262-2017
ver documento Justrf1673-2017
Emendas:   ver documento Epl0429-2016-JPoliceNeto
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 09/08/2016  Encaminhado em 11/08/2016
PROC-CMSP  Recebido em 11/08/2016  Encaminhado em 24/08/2016
CCJ  Recebido em 24/08/2016  Encaminhado em 08/11/2016
ADM  Recebido em 08/11/2016  Encaminhado em 02/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 02/01/2017  Encaminhado em 13/02/2017
SGP22  Recebido em 14/02/2017  Encaminhado em 22/02/2017
ADM  Recebido em 16/02/2017  Encaminhado em 19/09/2017
SGP21  Recebido em 20/09/2017  Encaminhado em 05/10/2017
SGP12  Recebido em 05/10/2017  Encaminhado em 09/10/2017
CCJ  Recebido em 09/10/2017  Encaminhado em 23/11/2017
SGP21  Recebido em 04/12/2017  Encaminhado em 04/12/2017
SGP23  Recebido em 04/12/2017  Encaminhado em 18/12/2017
ARQUIVO  Recebido em 18/01/2018 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 52, Legislatura 17 em 19/09/2017
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 60, Legislatura 17 em 04/10/2017
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 71, Legislatura 17 em 23/11/2017
Encaminhamento:   Oficio CMSP 1804/2017 de 23/11/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   15/12/2017. Motivo: PROMULGADO


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