| Projeto: |
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PL 415 01/07/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-415/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0415-2020 |
| Promovente: |
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Alfredinho / Alessandro Guedes / Antonio Donato / Arselino Tatto / Jair Tatto / Juliana Cardoso / Eduardo Matarazzo Suplicy / Reis / Senival Moura |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SÃO PAULO DEFENDE A VIDA NO COMBATE AO COVID-19 E AUTORIZA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEVIDO À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ABRIGO / ACESSO MOVEL A INTERNET / ACOMPANHAMENTO / ALOJAMENTO / ASSISTENCIA PSICOLOGICA / ASSISTENCIA SOCIAL / ASSOCIACAO COMERCIAL / ATIVIDADE CULTURAL / ATIVIDADE EDUCATIVA / AUTORIZACAO / AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO / AVALIACAO / BENEFICIARIO / CADUNICO / CALAMIDADE PUBLICA / CAMPANHA EDUCATIVA / CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO / CESTA DE ALIMENTOS BASICOS / CMSP / COLETIVO CULTURAL / COMBATE / COMERCIANTE AMBULANTE / COMERCIO AMBULANTE / COMISSAO PERMANENTE ( CMSP ) / COMITE / COMITE TERRITORIAL DE EMERGENCIA DE COMBATE A COVID 19 / COMPETENCIA / COMPLEMENTACAO / CONSCIENTIZACAO / CONSELHO MUNICIPAL / CORONAVIRUS / COVID 19 / CULTURA / DADOS / DEMOGRAFIA / DESEMPREGADO / DIREITO A VIDA / DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO / DISTRIBUICAO / DISTRIBUICAO GRATUITA / DIVULGACAO / DOENCA CRONICA / EDUCACAO / EQUIPAMENTO PUBLICO / EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA / ESCOLA MUNICIPAL / FORNECIMENTO / FORUM / GRATUIDADE / HOTEL / IDOSO / IMOVEL / INFORMACAO / INTERNET / ISOLAMENTO / LEVANTAMENTO / LIDER COMUNITARIO / MAPEAMENTO / MEMBROS / MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO / MORADOR DE RUA / MUNICIPE / OAB / ORIENTACAO / PAGAMENTO / PANDEMIA / PERIFERIA URBANA / PESSOA COM DEFICIENCIA / POPULACAO CARENTE / POSTO DE SAUDE / PRODUTO DE HIGIENE PESSOAL / PRODUTO DE LIMPEZA / PROFISSIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL / PROFISSIONAL DE SAUDE / PROGRAMA BOLSA FAMILIA / PROGRAMA CULTURAL / PROGRAMA SAO PAULO DEFENDE A VIDA NO COMBATE AO COVID 19 / PROTECAO / RECURSOS FINANCEIROS / REDE SEM FIO / REDE SOCIAL ( INTERNET ) / RENDA BASICA EMERGENCIAL / RENDA MENSAL / REQUISICAO ADMINISTRATIVA DE IMOVEL / SANITIZACAO / SAUDE MENTAL / SAUDE PUBLICA / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE / SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS / SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO / SEGURANCA PUBLICA / SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO / SITUACAO DE EMERGENCIA / SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO / TELEMEDICINA / TESTE DO CORONAVIRUS / TRANSMISSAO DE DOENCAS / VALOR / VEREADOR / VULNERABILIDADE / ZONA CENTRO / ZONA LESTE / ZONA NORTE / ZONA OESTE / ZONA SUL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS1159-2021
ver documento ADM1345-2021
ver documento SAUDE0340-2022
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/07/2020 | Encaminhado em 02/07/2020 | | SGP42 | Recebido em 02/07/2020 | Encaminhado em 02/07/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 03/07/2020 | Encaminhado em 27/07/2020 | | CCJ | Recebido em 27/07/2020 | Encaminhado em 27/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 27/01/2021 | Encaminhado em 12/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 12/02/2021 | Encaminhado em 12/02/2021 | | CCJ | Recebido em 15/02/2021 | Encaminhado em 26/09/2021 | | ADM | Recebido em 28/09/2021 | Encaminhado em 12/11/2021 | | SAUDE | Recebido em 12/11/2021 | Encaminhado em 26/04/2022 | | FIN | Recebido em 26/04/2022 | Encaminhado em 23/01/2025 | | ARQUIVO | Recebido em 24/01/2025 | Encaminhado em 13/02/2025 | | SGP22 | Recebido em 17/02/2025 | Encaminhado em 17/02/2025 | | FIN | Recebido em 15/03/2025 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 753/2022 de 06/09/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 21/10/2022 atraves do(a) 6010.2022/0003413-8, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 913/2022
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