| Projeto: |
|
PL 410 08/08/2017 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-410/2017
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0410-2017 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0410-2017
ver documento Cplp0410-2017
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.949 de 03/07/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Zé Turin |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO MIGRANTE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO MIGRANTE / LEI 14.485/2007 / MIGRANTE |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs1530-2017
ver documento Educ0032-2018
ver documento Fin0492-2018
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 21/06/2017 | Encaminhado em 09/08/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 10/08/2017 | Encaminhado em 24/08/2017 | | CCJ | Recebido em 24/08/2017 | Encaminhado em 31/10/2017 | | EDUC | Recebido em 09/11/2017 | Encaminhado em 08/03/2018 | | FIN | Recebido em 08/03/2018 | Encaminhado em 03/05/2018 | | SGP21 | Recebido em 03/05/2018 | Encaminhado em 17/05/2018 | | SGP23 | Recebido em 17/05/2018 | Encaminhado em 06/07/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 10/07/2018 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 06/06/2018
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 750/2018 de 06/06/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 887/2018 de 03/07/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
06/07/2018. Motivo: PROMULGADO |