| Projeto: |
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PL 404 13/08/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-404/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0404-2015 |
| Promovente: |
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Eduardo Tuma / Rinaldi Digilio |
| Ementa: |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "PRÓ-MULHER" DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA FEMININA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CADASTRO / CURSOS / DESEMPREGADO / EMPREGO / ENSINO PROFISSIONALIZANTE / FORMACAO PROFISSIONAL / HABILITACAO PROFISSIONAL / MAO DE OBRA / MERCADO DE TRABALHO / MULHER / OFERTA DE EMPREGO / PARCERIA / PRIORIDADE / PROGRAMA PRO MULHER DE QUALIFICACAO DE MAO DE OBRA FEMININA / SOCIEDADE CIVIL / UNIVERSIDADE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just2108-2015
ver documento Adms0714-2016
ver documento Educ1369-2017
ver documento Saude0564-2018
ver documento FIN0985-2021
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 11/08/2015 | Encaminhado em 17/08/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 18/08/2015 | Encaminhado em 19/10/2015 | | CCJ | Recebido em 19/10/2015 | Encaminhado em 04/12/2015 | | ADM | Recebido em 04/12/2015 | Encaminhado em 09/05/2016 | | EDUC | Recebido em 10/05/2016 | Encaminhado em 03/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 21/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 06/03/2017 | | EDUC | Recebido em 07/03/2017 | Encaminhado em 03/10/2017 | | SAUDE | Recebido em 05/10/2017 | Encaminhado em 04/05/2018 | | FIN | Recebido em 04/05/2018 | Encaminhado em 05/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2021 | Encaminhado em 07/06/2021 | | SGP22 | Recebido em 07/06/2021 | Encaminhado em 07/06/2021 | | FIN | Recebido em 08/06/2021 | Encaminhado em 14/09/2021 | | SGP21 | Recebido em 04/08/2022 | Encaminhado em 13/01/2025 | | ARQUIVO | Recebido em 16/01/2025 | |
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 04/11/2016 atraves do(a) OF ATL 490/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios com.educação encaminha cópia das informações prestadas pelas secs. assistência e desenv.socia l e de políticas para mulheres a respeito do pl 404/15 de au toria ver. eduardo tuma que trata programa pró mulher, atraves do Documento Recebido nro. 817/2016
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| Encerramento: |
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13/01/2025. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |