| Projeto: |
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PL 40 26/02/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-40/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0040-2013 |
| Promovente: |
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Nelo Rodolfo / Calvo / George Hato / Ricardo Nunes / Marcelo Messias |
| Ementa: |
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.023, DE 08 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENTERRAMENTO DE FIOS NA CIDADE DE SÃO PAULO) |
| Assunto: |
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ACONDICIONAMENTO / ALTERACAO / AREA EXTERNA / ARMAZENAGEM / CABINE / CONCESSIONARIA / CUSTO / ENERGIA ELETRICA / EQUIPAMENTOS / FIO ELETRICO / INSTALACAO ELETRICA / INSTALACAO SUBTERRANEA / LEI 14.023/2005 / MOBILIARIO URBANO / PUBLICIDADE / REDE DE ENERGIA / REDUCAO / SUBSOLO / TUBULACAO SUBTERRANEA |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - URB
COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0309-2013
ver documento Conj0354-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 21/02/2013 | Encaminhado em 28/02/2013 | | PESQUISA | Recebido em 28/02/2013 | Encaminhado em 11/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 11/03/2013 | Encaminhado em 11/03/2013 | | CCJ | Recebido em 12/03/2013 | Encaminhado em 15/04/2013 | | SGP21 | Recebido em 15/04/2013 | Encaminhado em 16/04/2013 | | SGP12 | Recebido em 17/04/2013 | Encaminhado em 17/04/2013 | | SGP21 | Recebido em 17/04/2013 | Encaminhado em 17/09/2014 | | SGP12 | Recebido em 17/10/2014 | Encaminhado em 17/10/2014 | | SGP21 | Recebido em 17/10/2014 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 17, Legislatura 16 em 17/04/2013
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