Projeto: |
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PL 396 29/06/2021 (ver documento) |
Processo: |
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01-396/2021
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Justificativa: |
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ver documento JPL0396-2021 |
Promovente: |
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Isac Felix |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO MENSTRUAL, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CONSCIENTIZACAO / LEI 14.485/2007 / MENSTRUACAO / MULHER / SEMANA DA CONSCIENTIZACAO MENSTRUAL |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUST0892-2021 ver documento EDUC1403-2021 ver documento FIN0611-2022
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 16/06/2021 | Encaminhado em 29/06/2021 | SGP42 | Recebido em 30/06/2021 | Encaminhado em 30/06/2021 | PROC-CMSP | Recebido em 30/06/2021 | Encaminhado em 01/07/2021 | PRESID | Recebido em 01/07/2021 | Encaminhado em 01/07/2021 | PROC-CMSP | Recebido em 01/07/2021 | Encaminhado em 13/07/2021 | CCJ | Recebido em 13/07/2021 | Encaminhado em 04/09/2021 | EDUC | Recebido em 06/09/2021 | Encaminhado em 23/11/2021 | FIN | Recebido em 25/11/2021 | Encaminhado em 30/05/2022 | SGP12 | Recebido em 30/05/2022 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 109, Legislatura 18 em 25/05/2022
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