| Projeto: |
|
PL 396 09/11/2000 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-396/2000
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0396-2000 |
| Promovente: |
|
Luiz Paschoal |
| Ementa: |
|
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE FEIRAS LIVRES NOTURNAS DES TINADAS A COMERCIALIZACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
|
CRIACAO / FEIRA LIVRE / HORARIO NOTURNO |
| Comis. desig.: |
|
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1416-2000
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 09/11/2000 | Encaminhado em 14/11/2000 | | CCJ | Recebido em 14/11/2000 | Encaminhado em 15/12/2000 | | ATM | Recebido em 15/12/2000 | Encaminhado em 04/01/2001 | | ARQUIVO | Recebido em 17/01/2001 | |
|
| Encerramento: |
|
05/01/2001. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |