| Projeto: |
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PL 395 11/06/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-395/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0395-2019 |
| Promovente: |
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Edir Sales |
| Ementa: |
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DENOMINA-SE LARGO DA PÓLVORA- IMIGRAÇÃO JAPONESA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DA LIBERDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / DENOMINACAO / LIBERDADE ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / POLVORA ( LARGO DA ) / POLVORA - IMIGRACAO JAPONESA ( LARGO DA ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0117-2021
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 11/06/2019 | Encaminhado em 13/06/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 25/06/2019 | Encaminhado em 26/06/2019 | | CCJ | Recebido em 26/06/2019 | Encaminhado em 29/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 01/02/2021 | Encaminhado em 10/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 10/02/2021 | Encaminhado em 10/02/2021 | | CCJ | Recebido em 15/02/2021 | Encaminhado em 13/04/2021 | | SGP2 | Recebido em 20/01/2022 | Encaminhado em 20/01/2022 | | ARQUIVO | Recebido em 30/03/2022 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 586/2019 de 01/10/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 08/11/2019 atraves do(a) OF ATL 450/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 737/2019
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| Encerramento: |
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20/01/2022. Motivo: ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) |